Crise em ebulição

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A crise instalada entre o Conselho Nacional de Justiça e as entidades que representam os magistrados brasileiros ganha a cada dia contornos cada vez mais sérios. O fato da vez foram as declarações, na quinta-feira, da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, afirmando que as referidas instituições têm agido de forma "maledicente e irresponsável" ao divulgar informações "absurdas" sobre o seu trabalho. A polêmica foi motivada pelas investigações realizadas pelo CNJ em 22 tribunais do país que supostamente teriam feito pagamentos milionários a juízes. Em reação, a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação dos Juízes Federais e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho informaram que vão pedir à Procuradoria-Geral da República e ao próprio CNJ que investiguem se a ministra cometeu crime de quebra de sigilos bancário e fiscal de magistrados, divulgando dados considerados confidenciais.

Possivelmente, a quebra de braço entre o Conselho e as entidades dos juízes é a crise mais séria já enfrentada pelo Judiciário com prováveis abalos à imagem da Justiça. Num momento da vida nacional em que as instituições públicas estão sendo passadas a limpo é de fundamental importância o papel que tem a desempenhar um Judiciário transparente e fiel a suas obrigações. Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça deve ser visto como aliado na função de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Suprimir poderes do CNJ representa um indesejado corporativismo.