Descrença

Pesquisa realizada pela Fundação Getu­­lio Vargas em sete regiões metropolitanas brasileiras revela que mais de 90% dos moradores desses municípios con­­si­­deram que a Justiça brasileira é lenta ou muito lenta na resolução de conflitos. O es­­tudo detectou também que a maior insatisfação com o Poder Judiciário está entre os mais po­­bres. Na faixa de renda inferior a R$ 1 mil, o Índice de Confiança na Justiça (ICJ) foi de 5,7 pontos (numa escala de 0 a 10). Já entre os que ganham entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, o índice che­­gou a 6,1. Os aspectos avaliados pela fundação são confiança, tempo de solução de conflitos, custos de acesso, facilidade de acesso, panorama dos últimos cinco anos, perspectiva para os próximos cinco anos, honestidade e imparcialidade e capacidade para solucionar conflitos. Analisando os fatores levados em consideração pela pesquisa, é fácil perceber as razões da falta de crença na Justiça, principalmente, dos mais pobres. Ajuizar uma ação é caro, mo­­roso e os procedimentos não são de fácil entendimento para a maioria da população. É necessário contratar um advogado, o processo pode levar anos para chegar ao fim e há ainda as cus­­tas judiciais. Por isso nem sempre muitas dessas pessoas têm condições financeiras para re­­correr ao Judiciário. E, quando recorrem, per­­dem de vista o fim do processo. Felizmente, um novo Código de Processo Civil está sendo elaborado, e seus idealizadores pretendem re­­du­­zir em até 70% o tempo de uma ação judicial. Esperamos que isso aconteça em breve, mas sem prejudicar o direito de defesa das partes.