Determinantes do desenvolvimento nacional

Duas palavras utilizadas com frequência nas análises econômicas e sociais são “crescimento” e “desenvolvimento”. Em linhas gerais, o crescimento sempre se refere ao tamanho da produção nacional, cujo conceito mais utilizado é o de Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma dos bens e serviços finais produzidos dentro do território nacional (por isso é interno) sem descontar o desgaste do capital físico ocorrido durante o processo produtivo (por isso é bruto). Em síntese, é o conjunto total dos bens materiais e dos serviços produzidos durante um ano e colocados à disposição da população para fins de consumo ou investimento. A variação de um ano para outro pode apresentar crescimento ou redução do PIB. Assim, quando se fala em “crescimento”, o termo diz respeito apenas ao aumento do PIB em relação a períodos anteriores.

No caso do desenvolvimento, trata-se de algo mais que mero aumento do PIB, pois inclui um componente social: como esse produto da nação é distribuído, consumido e investido. As medidas usadas para mensurar esses aspectos são várias, com destaque para a distribuição do produto entre as pessoas que habitam o país. Os economistas costumam analisar essa distribuição olhando a população classificada em dez grupos, para obter o valor do PIB por pessoa dentro de cada grupo e, com isso, medir e entender as diferenças entre os grupos em termos de apropriação do produto feito por toda a nação. Essa conta é a famosa distribuição da renda, já que produto e renda são os dois lados da mesma moeda, pela qual se localizam as desigualdades entre as classes, as causas dessas desigualdades e que medidas de política econômica podem ser tomadas para reduzir as diferenças.

Por que e como algumas nações conseguiram crescer e se desenvolver enquanto outras, às vezes até com mais abundância de recursos naturais (é o caso do Brasil), têm um baixo produto por habitante e elevado número de pobres e miseráveis?

Assim, o primeiro indicador de desenvolvimento de um país é o tamanho da desigualdade e o quanto, por causa dela, resulta em pobreza e miséria. A desigualdade em si sempre existiu, sempre existirá e nem é objetivo que todos tenham exatamente a mesma fatia do bolo (o PIB). Ou seja, não se trata de desejar que todos tenham exatamente a mesma renda. O objetivo é reduzir a desigualdade em tal dimensão que todas as classes tenham um padrão de vida digno, que não haja miséria, pobreza e carências sociais não atendidas. Porém, de saída é preciso entender um ponto: em um país cujo produto por habitante, em sentido total, é muito baixo, esse produto pode ser insuficiente para propiciar um padrão de vida digno a toda a população, ainda que a distribuição seja a mais igualitária possível. Isso ocorre quando o bolo é tão pequeno que não consegue matar a fome de todos os comensais.

Nos países desenvolvidos, em que o produto por habitante é considerado alto na comparação mundial, as classes sociais mais pobres desfrutam de um padrão de alimentação, moradia, saneamento, educação e saúde que permite um nível considerado digno; logo, não há que falar em pobreza nos termos existentes nos países atrasados, por exemplo, da África e da América Latina. Pois no Brasil há dois fatores problemáticos. O primeiro é o pequeno tamanho do PIB quando dividido pela população total, que resulta num PIB per capita baixo na comparação com os países adiantados, insuficiente para colocar o país no clube dos desenvolvidos. Pela metodologia mais comumente usada no mundo, o PIB per capita brasileiro não superou os US$ 11 mil/ano, quando os países adiantados têm essa variável igual ou superior a US$ 30 mil/ano, lembrando sempre que “renda per capita” e “produto per capita” são a mesma medida, logo têm o mesmo valor.

O segundo problema brasileiro é a distribuição bastante desigual do PIB (ou da renda) por grupo de pessoas, resultando que os grupos mais pobres da população tenham tantas carências não atendidas a ponto de, dos 213 milhões de habitantes, haver 54 milhões de pobres e 14 milhões de miseráveis, segundo a régua de medida baseada nos parâmetros do Banco Mundial. Independentemente das estatísticas, que podem variar de um período a outro (e devem ter aumentado muito neste ano e meio de pandemia), a miséria e a pobreza no Brasil podem ser identificadas a olho nu, bastando para isso percorrer o país e observar as pessoas, as famílias, suas residências, suas rendas e a insuficiência de alimentação, saúde e educação.

Por que e como algumas nações conseguiram crescer e se desenvolver enquanto outras, às vezes até com mais abundância de recursos naturais (é o caso do Brasil), têm um baixo produto por habitante e elevado número de pobres e miseráveis? Essa pergunta está entre as que mais incomodam os economistas e as teorias econômicas. Dar respostas razoáveis a essa questão não é tarefa apenas da economia, mas também da sociologia, da ciência política, da filosofia, da psicologia, porquanto não há um fator único capaz de dar explicação para o fenômeno. Mesmo tendo sido vitimado por uma recessão pesada nos anos de 2015 e 2016 – recessão essa causada principalmente por erros e desacertos da política econômica nacional, apesar de alguma contribuição da situação econômica internacional –, o Brasil, antes da pandemia, ensaiava algumas reformas e entrada em círculo virtuoso capaz de elevar a renda por habitante, reduzir a taxa de desemprego e reduzir a pobreza e a miséria.

Porém, o ano de 2020 e o primeiro semestre de 2021 foram tempos dedicados a enfrentar a Covid-19 e o conjunto de efeitos socialmente deletérios, especialmente o isolamento social, e danosos para o crescimento econômico como se viu pela grave recessão de 2020, quando o PIB caiu 4,1%. Se não houver novas ondas e variantes assassinas do coronavírus, o ano de 2022 pode significar a volta à normalidade na vida econômica e social, o PIB poderá crescer, o emprego deverá aumentar, mas o Brasil não pode se furtar de tratar da questão de longo prazo sobre como manter o crescimento sustentado por vários anos e reduzir os níveis de pobreza e miséria. Esse é o grande desafio da sociedade e do governo.