Do discurso à prática

Com um discurso marcado por termos como "renovação", transparência" e "ética", o deputado Valdir Rossoni (PSDB), eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, assumiu um compromisso com a sociedade paranaense de implantar mudanças significativas na administração da Casa. E é de se esperar que sua promessa – de transformar a Assembleia "em seis meses a melhor do Brasil" – seja cumprida, apesar dos obstáculos que podem surgir em seu caminho.

O novo presidente anunciou medidas importantes para moralizar a Casa, entre elas, redução do número de funcionários comissionados pela metade, recadastramento de funcionários e auditoria administrativa a ser realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Essas medidas devem mexer com interesses que perduram no Legislativo. Rossoni terá de enfrentar a resistência de políticos e altos funcionários desse Poder, que prefeririam manter na obscuridade os desmandos ocorridos no passado. Rossoni não poderá fazer concessões. Rossoni não poderá se intimidar.

Do contrário, suas palavras certamente entrarão para a história da política paranaense. Serão lembradas como promessas levianas. O velho termo usado por Giacomo di Lampedusa, em seu romance O Leopardo, será lembrado mais uma vez: "Algo precisa mudar para que tudo permaneça igual". Até porque milhares de pessoas foram às ruas em diversas cidades do Paraná, no meio do ano passado, para pedir aos deputados estaduais que tomassem providências efetivas contra as irregularidades na Casa do Povo. A série de reportagens Diários Secretos, um esforço conjunto da Gazeta do Povo e da RPC TV, deu origem a uma investigação do Ministério Público que aponta o desvio de cerca de R$ 100 milhões dos cofres públicos em aproximadamente 15 anos. Tais fatos causaram a indignação da sociedade paranaense. E foi da mobilização da sociedade paranaense que decorreu a aprovação do Projeto de Lei da Transparência. A lei, que entra em vigor em abril, determina que todos os gastos do Legislativo paranaense sejam publicados na internet.

Entretanto, outras reivindicações do movimento que ficou conhecido como "O Paraná Que Queremos" ainda não foram atendidas. Entre elas estão a aprovação de norma que determine o preenchimento de cargos administrativos da Assembleia exclusivamente com servidores concursados e a aprovação de norma que estabeleça mandato fixo, não coincidente com o mandato parlamentar para os cargos de direção administrativa, com possibilidade de apenas uma recondução.

Ao que tudo indica, uma outra reivindicação do movimento – de que fosse contratada empresa renomada de consultoria para a revisão da estrutura de cargos da Assembleia – estará sendo contemplada com o anúncio feito por Rossoni, de que a partir das próximas semanas a FGV iniciará uma auditoria na Casa. Espera-se que as recomendações que vierem a ser feitas pela FGV sejam implantadas na administração. Assim, a Assembleia estaria a recuperar sua credibilidade, se afastando do mau exemplo dado pelo Senado Federal, que contratou a mesma instituição, mas não seguiu as recomendações dadas pela fundação.

O discurso proferido ontem por Rossoni, na sua posse como presidente do Legislativo paranaense, pode ser encarado com uma demonstração de boas intenções em avançar num processo de abertura e transparência da Casa do Povo. Certamente toda a iniciativa para moralizar a Assembleia terá o apoio da sociedade. O que se precisa agora é transformar boas intenções em ações efetivas. Só assim aquela Casa de Leis poderá recuperar sua imagem, tão desgastada que ficou pela timidez da Legislatura anterior em dar respostas à sociedade na pior crise que já se abateu sobre a Assembleia.