Doar é preciso. Fiscalizar também

Não basta enviar dinheiro para ajudar as populações de países pobres no tratamento de doenças como aids, tuberculose ou malária. É preciso fiscalizar. Somente se os gastos ocorrerem de forma transparente e se houver fiscalização, é que realmente se estará realizando a tão esperada "ajuda humanitária". Infelizmente, não é o que sempre acontece. Relatório feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta semana, detectou esquemas de desvio de vultosas doações em países pobres.

Conforme relatório de auditores do Fundo Global da ONU, cerca de dois terços dos recursos enviados não chegam a ser usados pelos países beneficiados em prol de seus cidadãos. Na tentativa de se justificar gastos, são geralmente usados documentos falsificados e contabilidade "obscura". Nos 20 países pesquisados, os auditores estimam que os desvios ultrapassem a cifra de R$ 50 milhões. Entretanto, os valores desviados podem ser muito maiores, pois o volume de recursos auditados até agora é um fração ínfima do que já foi enviado aos países pobres nos últimos oito anos. Desde 2002, o Fundo Global financiou programas de saúde no valor de US$ 10 bilhões em países em desenvolvimento.

Pensando de forma realista, só haverá uma forma de se estabelecer um programa efetivo de ajuda a países pobres. Será necessário haver mais atenção por parte dos doadores ao fim dado aos recursos enviados. Do contrário o que se terá é mera ilusão de contribuição para o tratamento de milhões de pessoas carentes.

E para que isso ocorra, é preciso que as doações sejam realizadas dentro de um ambiente mais responsável. Os países beneficiados por programas de ajuda devem se comprometer a aplicar esses recursos de forma transparente, como contrapartida ao dinheiro enviado. Mas não só. É preciso que se comprometam a implantar mudanças administrativas e legislativas a fim de se garantir a correta aplicação dos recursos que lhes forem destinados. O comprometimento do país beneficiado, inclusive com a responsabilização de culpados por desvios, é vital para que os programas de ajuda possam ter resultados efetivos.

De outro lado, o Fundo Global e os países doadores precisam não só enviar recursos para programas de saúde em nações carentes, mas também concentrar sua atenção para que as ações realizadas com o dinheiro que destinam sejam efetivas. A lição que se tira do relatório apresentado pelos auditores do Fundo Global é que será necessário pensar não somente em fiscalizar, mas em buscar mecanismos que dificultem a ocorrência de desvios de recursos.

Em tempos de governança global, é imprescindível que as melhores práticas de gestão sejam incentivadas nos países pobres ao mesmo tempo em que são destinadas elevadas somas de recursos para programas de saúde, pois o quadro que se tem hoje demonstra que ajudas humanitárias só vão cumprir seu objetivo se, ao mesmo tempo, houver preocupação com a aplicação eficiente dos recursos envolvidos.