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EDITORIAL 2

Dúvidas da Ficha limpa

A tumultuada decisão da Supre­­ma Corte sobre a Lei da Ficha Limpa mostra que a questão ainda pode provocar outras dúvidas. A divisão da Corte provocou desgaste. Os ministros foram unânimes em considerar a lei constitucional, mas cinco votaram em aplicar a norma nestas eleições, en­­­­quanto outros cinco entenderam que a aplicação imediata fere direitos dos candidatos. O ministro Gilmar Mendes defendeu, ontem, a aplicação da lei nestas eleições apenas no caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), eleito para uma vaga no Senado. Já o ministro Ricardo Lewan­­­­dowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a decisão é válida para todos os casos de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação. É preciso que to­­­­das as dúvidas sejam sanadas para que não seja criada uma insegurança no processo eleitoral.

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