Em economia não há milagres

Durante os anos de 1968 a 1973, o crescimento do produto brasileiro medido pelo conceito de Produto Interno Bruto (PIB) se deu a uma taxa média anual de 7,9%, sendo 9,8% em 1968 (início do período) e 14% no ano de 1973 (fim do período). Na época, esse robusto crescimento deu origem à expressão “milagre econômico brasileiro”, em razão de ser bastante expressivo para os padrões mundiais, e criou um clima de euforia com a ideia do “Brasil potência”, capaz de chegar ao início do século 21 na condição de nação desenvolvida, sem miséria e membro do clube dos países adiantados.

Passado o tempo, vários fatores atuaram para sabotar tal previsão e o Brasil terminou o ano 2000 como um país pobre, atrasado e maculado por inflação elevada nos anos de 1974 a 1993, quando ela finalmente veio a ser debelada com o Plano Real, em 1994, depois de deixar um rastro de estrago, inchaço da máquina estatal, déficits públicos em todos as esferas da federação, elevada dívida interna, déficits na balança comercial (sobretudo em razão das duas crises do petróleo de 1973 e 1979) e elevada contaminação do setor público por corrupção. O país não poderia estar mais longe da previsão feita 30 anos antes.

Basta o problema do capital físico para entender que o país não tem fôlego para crescer anos seguidos a taxas superiores a 4% ao ano

Desde então, os teóricos da economia debatem a ideia de milagre, no sentido de elevadas taxas de crescimento, e tentam entender o que levou o Brasil a queimar mais duas décadas neste século 21 e seguir ainda pobre, atrasado e com elevados índices de miséria. Para começar, “milagre” pode ser definido como um acontecimento espetacular, relevante e praticamente impossível em condições normais. Seria algo como efeitos grandiosos sem causas que os expliquem e lhes dão suporte. O fato é que em todas as campanhas eleitorais, sobretudo para governadores e para presidente da República, as promessas e os planos de governo acenam com a possibilidade de o país voltar a crescer a taxas elevadas, resolver seus problemas sociais, melhorar o padrão de vida médio da população, superar a miséria e ingressar no grupo dos países desenvolvidos.

Governo a governo, o que se tem visto é que o país não consegue progredir na medida das promessas e que a ideia de milagre é apenas um exercício de demagogia propagandística, mesmo porque a história vem provando que, em sentido estrito, não existe milagre em economia. O mundo já tem literatura econômica e política suficiente, acumulada com o passar das décadas, que permite entender razoavelmente as causas e os fatores que estão na base do crescimento do PIB e do desenvolvimento econômico e social. Descartada a ideia de milagre, é difícil, quando não impossível, a qualquer país sair da pobreza e superar a miséria caso sociedade e governo, juntos, não consigam construir as causas e os fatores-base do crescimento.

A primeira causa básica do crescimento econômico – que, mesmo não sendo condição suficiente, é rigorosamente necessária – é o tamanho, o nível de conservação e o grau de modernidade tecnológica do chamado “estoque de capital físico”. Por capital físico entende-se a soma da infraestrutura física (transporte, energia, portos, aeroportos, telecomunicações etc.), mais a infraestrutura empresarial (prédios industriais e comerciais, máquinas, equipamentos etc.) e a infraestrutura social (escolas, hospitais, creches, prisões, instituições de assistência etc.). Dessas três, a principal para possibilitar o aumento do PIB é a infraestrutura física.

Uma análise rápida sobre a infraestrutura física brasileira permite constatar que ela é insuficiente, envelhecida, com precária manutenção e tecnologicamente atrasada. O Brasil optou por atribuir ao setor estatal, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, a responsabilidade por construir a rede de infraestrutura física, principalmente as estradas, as ferrovias, os portos, os aeroportos, a telefonia e a energia. Apesar de avanços em privatizações e concessões, o país está longe de alcançar o tamanho e a modernidade necessárias para que a infraestrutura física consiga suportar um crescimento do PIB a taxas entre 4% e 6% durante anos seguidos.

A infraestrutura empresarial é basicamente privada, enquanto a infraestrutura social também foi atribuída ao setor estatal, pois a opção histórica do Brasil foi estatizar a saúde, a educação, a previdência e a assistência social. Nesse particular também houve atraso no desempenho do governo, tanto que a educação e a saúde só não entraram em colapso em razão da forte presença do setor privado nos dois setores. Por ser um dado altamente relevante na compreensão do atraso da infraestrutura física e da social, vale mencionar que o setor estatal consolidado – municípios, estados e União – retirou da sociedade 35% do PIB em 2018, na forma de tributos efetivamente arrecadados, e gastou em investimentos apenas 2,5% do PIB. Mesmo assim, esse investimento não foi feito com dinheiro de arrecadação, mas com dívida, pois o total investido pelo setor público é praticamente igual ao valor do déficit fiscal consolidado.

Há outras causas responsáveis pelo baixo crescimento brasileiro, mas basta o problema do capital físico para entender que o país não tem fôlego para crescer anos seguidos a taxas superiores a 4% ao ano. De qualquer forma, uma vez conhecidas as causas que levam ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social, resta compreender onde o Brasil vem errando década após década, a ponto de tornar-se uma decepção pela incapacidade de trilhar o caminho do crescimento que outras nações já trilharam, principalmente porque é um país com extenso território, terras férteis, abundância de água doce, riquezas naturais, enorme biodiversidade e sem obstáculos culturais para crescer.