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Falta política estratégica para que a produção de biocombustíveis seja ampliada e gere mais renda e impostos

As cotações recordes dos grãos no mercado internacional enviam diariamente ao Brasil uma notificação de cobrança. Falta matéria-prima para produção de alimentos e energia no planeta, apesar da crise econômica centrada na Europa e do crescimento menor da demanda na Ásia. Mas o país, único com extensas áreas degradadas que podem ser rapidamente transformadas em lavouras, não tem condições de aumentar o cultivo sem ampliar sua infraestrutura.

Os preços sobem pelo fato de as regiões produtoras não estarem satisfazendo o consumo. A oportunidade de ampliar o cultivo de grãos bate à porta do Brasil e exige que o país reavalie suas estratégias. Mesmo com um crescimento gradual e compassado na produção dos últimos anos, os gargalos logísticos manifestam-se a todo momento, numa demonstração de que ainda há muito a ser feito.

As greves dos fiscais da Agência Nacional de Vigi­lância Sanitária (Anvisa) e dos fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foram controladas pelo governo por meio de liminares na Justiça, mas mostraram que o sistema de escoamento trabalha perto de seu limite, ou além dele. Bastam dois ou três dias de paralisação de uma única categoria para que problemas graves, como a fila de mais de 120 navios ao largo do Porto de Paranaguá, se compliquem. Foi necessário que os caminhoneiros também fizessem greve para que o país se desse conta de que o setor trabalha sem que haja áreas para estacionamento a cada 200 quilômetros. O país depende das rodovias para escoar a maior parte da produção, mas elas são insuficientes e não estão bem estruturadas. Os engarrafamentos de caminhões cercam centros de consumo do Nordeste ao Sul do país.

Num momento em que as projeções apontam para novo salto na produção na safra 2012/13, o setor produtivo volta a lançar alertas sobre o risco de um apagão logístico sem precedentes. Não será surpresa se houver filas de caminhões nas regiões portuárias, se os navios ficarem mais de um mês aguardando carga ou descarga.

Todos esses problemas emergem justamente porque o país vive uma fase de crescimento na produção de alimentos. São sinais positivos que anunciam desenvolvimento da economia. Os gargalos representam barreiras nesse caminho, que precisam ser removidas para que realmente haja progresso. Exportar não é só o que importa. Porém, até para atender à crescente demanda interna, a infraestrutura mostra-se insuficiente. As cobranças vão das estradas mal conservadas à constatação de que os setores que promovem desenvolvimento socioeconômico, como o da avicultura, não recebem o merecido estímulo.

Integrado ao setor de alimentos, o de agroenergia também dá sinais de que esperava mais do Bra­sil. Novamente os preços, nos postos de gasolina, surgem como indícios de que não há produção sufi­cien­te de etanol ou biodiesel. A oferta ainda não con­segue derrubar a cotação do álcool de cana a um patamar em que o combustível renovável seja competitivo diante da gasolina. Sempre que o consumidor deixa de abastecer o carro com etanol, cai a demanda por cana e há menos atividade no interior do país. Nesse ponto, falta política estratégica para que a produção de biocombustíveis seja ampliada e gere mais renda e impostos. Os especialistas não têm dúvida de que o etanol é competitivo, mas, na relação com a gasolina, o álcool perde mercado, muito em função da própria ação do governo, que estaria controlando o preço do combustível fóssil além de um limite sustentável.

O país não pode esperar que uma superoferta internacional ou uma mudança conjuntural derrube os preços do etanol. Uma política de médio e longo prazo deveria buscar um ponto de equilíbrio, baseado na viabilidade do setor e na geração de renda.

Os tropeços do programa nacional para o biodiesel arrematam esse quadro. As reclamações do setor produtivo mostram que não há uma política consistente que viabilize o cultivo de matérias-primas alternativas à soja. Com os preços da oleaginosa batendo recordes em todo o mundo, a energia – e o próprio plano de ampliar a mistura de biodiesel no diesel de 5% para 7% em 2013 – se torna uma despesa cara para o país. Uma amostra de que, para crescer, o Brasil precisa de mais que oportunidades.

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