Encruzilhada social

• 0

Entre as inúmeras iniciativas de atendimento às populações mais carentes, o governo federal coordena, hoje, quase uma dezena de programas sociais que são considerados os mais importantes do país. Nem todos foram criados na gestão Lula, mas ganharam recursos, ênfase e publicidade, tornando-se vitrine da ideologia petista. Sem­­pre são lembrados pelo presidente e seus aliados como a marca de um governo social, símbolos de uma administração voltada para o povo que deu certo.

Os principais programas criados pelo governo Lula são o Bolsa Família, a Farmácia Po­­pular, o Prouni (Programa Universidade Para Todos) e o Programa de Aquisição de Ali­­mentos da Agricultura Familiar. Lula pretende criar ainda o Bolsa Gás. No governo de Fernando Henrique Cardoso, foram instituídos o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, Luz para Todos, Saúde da Fa­­mília e Benefício da Prestação Continuada de Assistência Social.

Frutos do crescimento do país e da ampliação da democracia, esses programas encontram-se numa encruzilhada, diante da proximidade do fim da gestão petista, em 2010. Esta é, portanto, uma boa oportunidade para se fazer uma reflexão sobre eles. Qual o custo de cada um desses programas para a sociedade? Beneficiaram realmente as pessoas mais necessitadas? Estão tendo real serventia ou só são usados para perpetuar o poder petista, como já aconteceu em outras épocas, com regimes que fizeram do assistencialismo a melhor maneira de tornar cativo o voto dos mais humildes?

A oposição ainda não mostrou toda a sua estratégia de como discutir a importância e a qualidade desses programas para a população brasileira, na disputa presidencial que se avizinha. No entanto, há uma forte corrente que pretende questionar a exacerbação do assistencialismo lulista, no mesmo sentido do velho provérbio chinês de que é melhor ensinar a pescar do que dar o peixe. Em outras palavras, mais desenvolvimento, emprego e educação, portanto, uma distribuição de renda mais equilibrada, são o melhor remédio para tirar essas populações da pobreza e consolidar o equilíbrio social do país a longo prazo.

Os governistas pretendem assegurar essas "conquistas" no terreno que lhes é mais favorável, o Congresso, onde têm uma franca maioria. Já está aberto o debate, por iniciativa do Palácio do Planalto, sobre o projeto de lei destinado a consolidar as políticas sociais existentes hoje no Brasil. Os governistas, no entanto, estão rachados. Três grupos disputam a primazia de estabelecer a dimensão do projeto, a chamada Consolidação das Leis Sociais (CLS). Apenas uma coisa é certa: o presidente Lula pretende transformar em políticas de Estado o que hoje são programas de governo. Com a ideia, o Planalto pretende tornar o feito em legado de sua gestão e impedir mudanças futuras, principalmente no Bolsa Família. O governo quer enviar o projeto ao Congresso, já dentro de um consenso, no início da legislatura de 2010.

Estudos mostram que, de 2002 para cá, cerca de 20 milhões de brasileiros emergiram da pobreza para atingir um patamar básico de renda, que os analistas de mercado qualificam de classe C. É como se, num curto espaço de tempo, dois países equivalentes a Portugal tivessem saído de sua triste sombra social. Esse progresso foi fruto de desenvolvimento continuado, depois de muitos anos de tentativas frustradas. É isso que deixa um país forte e grande. Os programas sociais são importantes, mas não será a perpetuação por decreto que vai tirar definitivamente outros milhões de brasileiros como esses da pobreza e da marginalidade.