Entre caixas-pretas e pentes-finos

Ainda no ano passado, antes das eleições, a proposta orçamentária para 2019 enviada ao Congresso Nacional continha uma previsão preocupante: a dívida pública bruta poderia ultrapassar o patamar de 80% do PIB já em 2020. Empossados em janeiro, Jair Bolsonaro e seus ministros têm a missão de conter essa espiral de crescimento; para isso, além das grandes reformas, também implantaram uma solução óbvia, mas até então original em nossa terra: cortar gastos supérfluos e caçar desperdícios e ralos por onde escoa o dinheiro do contribuinte.

Desde a promulgação da Constituição de 88, os governos não tiveram outra solução para fechar as contas a não ser emitir moeda, causando hiperinflação; endividar-se; e aumentar os impostos, que hoje correspondem a pouco mais de 30% do PIB, dificultando o crescimento econômico e, consequentemente, levando o Estado a arrecadar menos no médio e longo prazo.

Bolsonaro foi eleito justamente com propostas para quebrar esse ciclo vicioso. Já em seu discurso de posse na Câmara dos Deputados, chamou os congressistas a “me ajudarem na missão de restaurar e reerguer nossa pátria, libertando-a (...) da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica”. E, antes mesmo que o Congresso começasse a trabalhar, em fevereiro, lançou medidas para que o governo possa economizar, promovendo vários “pentes-finos”.

Pentes-finos seriam uma obrigação do governo mesmo se o poder público estivesse com as contas em ordem

Enquanto se fabricavam polêmicas em torno de declarações de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ela mandava cancelar um contrato para criar uma “criptomoeda indígena”, que geraria uma despesa de R$ 44,9 milhões aos cofres públicos. O presidente do BNDES, Joaquim Levy, congelou verbas de publicidade do banco de fomento, que teriam um custo de R$ 61 milhões. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, solicitou a suspensão, por três meses, de todos os convênios e parcerias da pasta com organizações não governamentais (ONGs), para que pudesse verificar as contas do ministério, tendo já encontrado um contrato de quase R$ 30 milhões em aluguéis de carros só para o Ibama.

Mas talvez a mais ambiciosa tentativa de contenção de custos seja a medida provisória elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e assinada por Bolsonaro em 18 de janeiro. Ela visa combater fraudes nas contas do INSS e pode evitar a perda de até R$ 20 bilhões ao ano. Isso pode parecer pouco perto do déficit da Previdência, que em 2018 foi de quase R$ 300 bilhões, mas é um dinheiro do qual o Estado não pode abrir mão.

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Pentes-finos seriam uma obrigação do governo mesmo se o poder público estivesse com as contas em ordem, mas ganham uma dimensão especial no atual contexto de dificuldade fiscal. Mesmo que essas pequenas economias, somadas, não tenham tanto impacto no cenário geral, elas demonstram um maior cuidado com as contas públicas que havia muito era cobrado pela sociedade.

Bolsonaro já anunciou que a “caixa-preta” do BNDES está sendo averiguada, e o banco já divulgou lista com os 50 maiores tomadores de recursos. E é provável que em breve venham novos cortes de gastos ou cancelamentos de contratos suspeitos ou desnecessários. Essas medidas podem finalmente destravar a administração e dar um pouco de folga para que as reformas econômicas sejam votadas com mais tranquilidade, dando ao governo a possibilidade de diminuir os impostos e o tamanho do Estado, animando o setor produtivo brasileiro e garantindo que a sustentabilidade do Estado seja dada pela pujança da economia e pela racionalidade nos gastos públicos.