A balbúrdia no tráfego aéreo continua, do mesmo modo que permanece no ar a pergunta: até quando? Como se sabe, a Aeronáutica alertou seguidamente para os riscos decorrentes da falta de investimento no setor. Nas propostas orçamentárias de 2004, 2005 e 2006, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) deixou claro que seria imperioso liberar integralmente as verbas solicitadas. Isso não ocorreu, pelo contrário, as verbas sofreram cortes ano após ano.
Ao solicitar inicialmente R$ 715 milhões, o Decea comunicou que, caso tais recursos não fossem alocados na plenitude, "a continuidade dos empreendimentos iniciados no exercício de 2002 ficará prejudicada, com risco de não se corrigir a situação emergencial do Sisceab". O Orçamento previu verba de R$ 469 milhões, mas o efetivamente destinado foi de R$ 441 milhões, conforme levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
E, pior, a situação se repetiu nos anos seguintes, o que tornou os apelos mais dramáticos. "A eventual insuficiência de recursos em 2005 certamente gerará efeitos danosos ao progressivo aperfeiçoamento dos meios e das atividades inerentes ao controle do espaço aéreo brasileiro, situação contrastante, inclusive, com as expressivas taxas de crescimento de tráfego aéreo no país."
Como demonstramos na edição de domingo, a precariedade do controle do tráfego aéreo contrasta com a situação da Infraero, a estatal que administra os aeroportos, arrecada as tarifas aeroportuárias e divide a receita com a Aeronáutica. No balanço que divulgou na sexta-feira, a Infraero contabilizou receitas totais de R$ 2,2 bilhões em 2006 cinco vezes mais do que a Aeronáutica teve para operar, manter, desenvolver e modernizar o controle do tráfego aéreo (R$ 412 milhões).
Dessa receita, quase a metade R$ 1 bilhão proveio de taxas de embarque e tarifas cobradas das empresas aéreas pelo uso do sistema de controle e comunicação no espaço aéreo. A arrecadação que cresceu 21% se deve, segundo o balanço da Infraero, ao aumento no tráfego, nas tarifas de navegação e nas taxas de embarque, que estão entre as mais altas do mundo.
Paralelamente, apesar dos problemas e do alto temor em relação aos apagões aéreos, o turismo brasileiro foi bem em fevereiro. Estrangeiros gastaram no Brasil o montante de US$ 414 milhões. O número é recorde para os meses de fevereiro, segundo o Ministério do Turismo, significando um incremento de 15,10% sobre o número do mesmo mês do ano passado. No bimestre, os gastos somaram US$ 898 milhões, um avanço de 17,88% sobre o mesmo período de 2006. Em janeiro, já tinha sido registrado um desempenho histórico: US$ 484 milhões, o melhor desde 1969. No ano passado, os turistas que desembarcaram nos aeroportos brasileiros deixaram US$ 4,316 bilhões no país. O número representa um salto de 11,77% sobre o balanço de 2005. Mais do que motivo para comemoração, os dados invocam maior responsabilidade e cuidado com o turismo, um forte gerador de empregos e de divisas. E que também depende umbilicalmente do sistema aéreo.
