Inflação, “tempestade perfeita” e risco fiscal

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A disparada da inflação, que começou a ganhar fôlego nos últimos meses de 2020 e não deu mais trégua desde então, com apenas um ou outro mês de índices mais baixos, tem entre seus componentes diversos itens que, de certa forma, estão fora do controle dos governos: uma “tempestade perfeita” formada por questões climáticas e choques de oferta. No entanto, mais recentemente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez repetidos alertas sobre o chamado “risco fiscal”: o perigo de um descontrole nos gastos públicos que também terá seu efeito sobre a inflação, especialmente em ano eleitoral.

Ainda no fim de 2020, quando o IPCA começou a se aproximar de 1% ao mês (ultrapassando essa marca em dezembro, quando a inflação foi de 1,35%), as atas e comunicados do Copom classificavam os choques inflacionários como temporários, atribuindo-os aos altos preços das commodities no mercado internacional. No caso brasileiro, commodities agrícolas valorizadas, combinadas com o real depreciado, tornavam ainda mais atrativa a exportação, reduzindo a oferta doméstica. Já o petróleo em alta encareceu os combustíveis, item com peso considerável no cálculo da inflação.

A responsabilidade pelo risco fiscal cabe exclusivamente aos atores políticos que se comportam como autênticos crentes na geração espontânea e ilimitada de dinheiro público

Ao longo de 2021, outros fatores se juntaram ao contexto já prejudicial, como a crise hídrica, que encareceu a energia elétrica com o acionamento das usinas termelétricas, de operação mais cara – o Brasil vive hoje a bandeira tarifária “vermelha 2”, que ainda por cima sofreu forte reajuste na sobretaxa cobrada. Assim como os combustíveis, a energia é um gasto costumeiramente repassado aos preços de todos os demais produtos e serviços, pressionando ainda mais a inflação. Por fim, uma onda de frio recente também causou perdas ao agronegócio, reduzindo a oferta de alimentos, e uma crise global na oferta de matérias-primas e componentes vem prejudicando a indústria.

Com tamanha confluência de focos de pressão inflacionária, a última coisa de que o Brasil necessitaria seriam interferências governamentais no sentido de colocar as contas públicas em trajetória oposta à do ajuste fiscal. Por mais que a arrecadação tenha crescido e a dívida pública como proporção do PIB tenha sofrido leve queda, Executivo e Legislativo se encarregam rapidamente de queimar qualquer folga e empenhar até o recurso que ainda não existe. Na discussão do Orçamento de 2021, o Congresso exagerou nas emendas de relator, tirando dinheiro até mesmo de despesas obrigatórias. Para conseguir implantar um programa social mais robusto que o Bolsa Família, o governo busca todo tipo de maneira de financiá-lo – a aposta mais recente é um calote (disfarçado de parcelamento) no pagamento de precatórios. O teto de gastos continua sob ataque e, na impossibilidade de simplesmente aboli-lo, dada a péssima repercussão que tal medida teria, Planalto e Congresso procuram meios de burlá-lo construindo “puxadinhos orçamentários”, colocando despesas fora do teto para não incorrer em irregularidade orçamentária.

O mercado financeiro percebe essas movimentações. O dólar chegou a valer menos de R$ 5 em junho, mas já voltou a subir; o risco-país, medido pelo CDS de cinco anos, subiu 15% nos últimos 45 dias; e o governo se vê forçado a pagar juros cada vez maiores nos seus títulos, indicando que o investidor confia menos na capacidade de o governo brasileiro honrar seus compromissos.

Contra eventos como a crise hídrica, o leque de medidas reativas é menor – não há como fazer chover, embora fosse possível ter investido em diversificação da matriz energética brasileira para aproveitar melhor outros tipos de energia limpa. Mas no caso do risco fiscal não há como terceirizar a responsabilidade; ela cabe exclusivamente aos atores políticos que se comportam como autênticos crentes na geração espontânea e ilimitada de dinheiro público. Os três avisos dados em um intervalo de seis dias pelo presidente do Banco Central mostram o tamanho da ameaça, mas quem precisa ouvi-los está realmente prestando atenção?