A principal variável econômica capaz de melhorar o bem-estar da população no próximo ano é a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). As previsões mais otimistas falam em crescimento de 3%, o que significaria o fim da recessão, a redução do desemprego e o recomeço sólido da recuperação. Para os anos seguintes, é relevante saber se o PIB seguirá aumentando ou se perderá força e parará de crescer em face dos problemas econômicos estruturais que continuam sem solução. Além de o crescimento ser necessário para aumentar a renda por habitante e para a melhoria da situação social – principalmente porque sem isso não haverá aumento da arrecadação tributária do governo (prefeituras, estados e União) –, é preciso corrigir alguns entraves à expansão da economia, um dos quais é o baixo volume de investimentos do governo.
Na proposta orçamentária do governo federal para 2018, o déficit fiscal primário continua assustador, e o valor dos investimentos federais é muito pequeno se comparado com o tamanho do PIB e da carga tributária nacional. O PIB de 2017 deve fechar em R$ 6,44 trilhões e, se a inflação ficar em 4% e o país crescer 3%, o PIB do ano que vem a preços correntes ficará em R$ 6,9 trilhões. O ideal para os investimentos totais do país (soma da infraestrutura física, infraestrutura empresarial e infraestrutura social, do setor público e do setor privado) seria 25% do PIB, ou seja, investimentos de R$ 1,72 trilhão. Entretanto, esse total deve ficar por volta de R$ 1,14 trilhão (16,5% do PIB), o que é pouco para sustentar o crescimento dos anos seguintes. Contribui para esse pequeno volume de investimentos totais o baixo valor de investimento a ser executado pelo governo federal – R$ 68,8 bilhões, conforme a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional.
O Brasil construiu um complicado nó em suas contas governamentais e não vai sair do enrosco tão cedo
Mesmo com o aumento da arrecadação tributária derivada de um PIB maior, o déficit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública) está estimado em R$ 159 bilhões na proposta de orçamento para 2018. É um número preocupante e, para os especialistas em finanças públicas, é elevado demais e não pode se repetir por muitos anos, pois, se isso acontecer, o estrago na economia nacional será de grandes proporções.
O total de investimentos do governo federal no ano que vem, previsto em R$ 68,8 bilhões, é extremamente baixo para o tamanho da arrecadação tributária e para as necessidades reais da economia. Esse valor consta da versão original da proposta orçamentária e pode ser revisto até a aprovação final pelo Congresso, mas, como milagres não existem, dificilmente será possível elevar o valor previsto.
Apesar das reclamações sobre os baixos valores de investimentos da União, o fato é que o orçamento é limitado e há gastos que não param de aumentar, a exemplo das despesas com pessoal e dos déficits das duas previdências, a pública e a privada. Mesmo que a economia se recupere, a redução do desemprego não será grande o suficiente para, pela contribuição dos trabalhadores dos novos empregos, reduzir substancialmente os déficits da Previdência Social. No âmbito do setor público em todos os poderes e todas as esferas da Federação, as despesas com servidores da ativa e com aposentadorias seguem crescendo e nada indica que essa trajetória será modificada.
O Brasil construiu um complicado nó em suas contas governamentais e não dá mostras de que vai sair do enrosco tão cedo. Os pessimistas acreditam que, na prática, o país não vai melhorar a estrutura das finanças públicas, coisa que, se de fato ocorrer, condenará a nação a ser eternamente pobre.
