Já valeu a pena

Pelo menos 3 mil prefeitos, 200 deles do Paraná, participaram ontem da Marcha a Brasília. Em sua 10.ª edição, o objetivo era o mesmo de caminhadas anteriores: pressionar o Congresso Nacional e a Presidência da República por aprovação de leis que atendam os municípios, principalmente no que diz respeito ao destino de recursos. Entre as principais reclamações estava o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual. O projeto chegou a ser classificado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, como uma "luta histórica". O aumento do FPM daria, por ano, R$ 1,3 bilhão a mais para os municípios, pelos cálculos da CNM.

O presidente Lula, saboreando resultados positivos provenientes da área econômica e ainda uma pesquisa nacional indicando a aprovação de 63,7% da população quanto ao seu desempenho pessoal, anunciou que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento do FPM. Concretizado isso, o repasse para os municípios passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

Outro pedido era a regulamentação do percentual que a União terá de aplicar na saúde. Atualmente, as prefeituras gastam 15% do que arrecadam com saúde e os governos estaduais comparecem com 12%. A regulamentação pode significar R$ 15 bilhões a mais para o setor.

Para muitos, a marcha não passaria de um jogo de cena, ou até mesmo um passeio dos prefeitos até a capital federal. "Não viemos para passear", reagiu o presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Ele reconhece as dificuldades e o próprio cipoal político, técnico e burocrático a ser vencido. O governo federal sinalizou antecipadamente que seria totalmente favorável a uma discussão. O secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República, Vicente Trevas, sugeriu a definição de uma agenda compartilhada entre municípios, governo e União.

Assim, poderá ser atualizado o protocolo de cooperação entre os municípios e a União, começando por questões como a reforma tributária. Outra preocupação diz respeito à implantação do Fundeb – Fundo para a Educação Básica. O governo também se antecipou, preparando um documento para mostrar que prefeituras não sairão perdendo. Estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indica que o investimento irá aumentar R$ 2,3 bilhões em apenas um ano, saltando de R$ 8,3 bilhões, em 2006, para R$ 10,6 bilhões neste ano. Já existe um acordo entre os dirigentes estaduais e municipais de educação sobre os coeficientes que serão aplicados em cada modalidade de ensino. Esse consenso, porém, não impede que o Congresso repense os acordos já firmados.

A marcha já deu resultados. Restam, é claro, as demais etapas, como a aprovação de medidas pelo Congresso, o que significa dizer que os municípios devem se manter mobilizados, fazendo pressão sobre os parlamentares.