Jogo de cena no Senado

Depois de vários meses de denúncias de mau uso do dinheiro público, ne­­potismo e o apontamento de uma série de outras irregularidades administrativas, os integrantes do Senado Federal têm agora uma oportunidade de mos­­trar algum compromisso com a transparência e a moralidade. O presidente da Casa, Jo­­sé Sarney, declarou a intenção de exonerar os servidores que não responderam ao censo realizado pela administração para recadastrar todos os seus funcionários. Pelo menos 31 servidores não haviam se recadastrado até a última sexta-feira, quando terminou o prazo para o envio de tais dados ao censo ela­­borado com o propósito de identificar os fantasmas. A direção do Senado informou que esses servidores terão os salários cortados e que se não se apresentarem num prazo mui­­to curto, serão alvo de sindicância, podendo ser demitidos.

As medidas anunciadas são o mínimo que a sociedade espera depois de tantas demonstrações de fisiologismo, prática decorrente de uma cultura política marcada pelo apego desmedido ao poder. São um simples come­­ço. Os senadores precisam fazer muito mais para moralizar a Casa e para honrar a instituição, mantendo firme o papel do Legis­­lativo, um dos pilares da democracia.

Resolvido o óbvio, ainda que tardiamente, os senadores conduzirão outra questão importante, mas que também não pode ser sobrevalorizada: a da reforma administrativa. No fim de outubro, Sarney apresentou aos parlamentares uma proposta de reforma formulada pela Fundação Getúlio Vargas. Os parlamentares têm até o fim da próxima semana para dar sugestões que serão analisadas pela FGV antes de o texto consolidado ser apreciado em plenário, em forma de projeto de resolução. Entre os destaques da proposta, Sarney apontou a redução dos cargos de chefia de 602 para 361 e o de "diretores" de 180 para 7. A queda drástica, especialmente em relação ao cargo de "diretores", de nebulosa definição, chama a atenção. Se um número tão menor de servidores é suficiente para o andamento dos trabalhos, por que a ideia não surgiu antes? A falta de compromisso, resposta evidente para a indagação, deixa claro que o corte não é exatamente fru­­to da vontade da presidência do Senado, mas uma escolha forçada de quem precisa dar alguma satisfação à sociedade, que reagiu à série de escândalos com protestos e até com o pedido de renúncia de Sarney.

Chegou a hora da tréplica. Os senadores precisam saber que, ainda que desejável, a reforma que reduz o inchaço da máquina não é o bastante. Afinal, um exame mais detalhado revela, por exemplo, que a proposta de reforma deixa protegidas as indicações políticas dos senadores até o final do próximo ano. Somente em 2011 entraria em vigor uma limitação de número de funcionários. E, mesmo assim, o valor para salários nos gabinetes seria o mesmo, havendo redução de gastos apenas com encargos trabalhistas. Além disso, a re­­­forma estipula uma vaga cativa para um velho aliado de Sarney, Fernando Cesar Mes­­quita. O jornalista, diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado, será o único servidor comissionado (não concursado) que poderá ocupar uma das diretorias.

Em suma, o que se conclui é que as medidas adotadas aqui e ali não resolvem o problema real. Não retiram de cena uma nociva cultura política, impulsionada no Executivo, baseada na premissa de que qualquer método é aceitável para a conquista e a permanência no poder. Todos os meios valem, mesmo os que estejam em direção oposta ao do interesse público. Essa é a ideia predatória que precisa ser extirpada da vida pública nacional. Mas esse compromisso Sarney não assumiu.