O governo Lula já diz a que veio em seu desprezo pela vida nascente

• 0

O inegável compromisso de Lula e do PT com a legalização do aborto foi reafirmado em abril de 2022 com uma frase inequívoca do então pré-candidato à Presidência: “Aqui no Brasil não faz [aborto] porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública, e todo mundo ter direito e não ter vergonha”. Mas, quando a campanha começou, o império da mentira tratou de abafar a realidade, por meio de uma carta com o objetivo de ludibriar os evangélicos; e ainda contou com uma ajudinha do Tribunal Superior Eleitoral, quando a ministra Cármen Lúcia vetou uma peça de campanha de Jair Bolsonaro alegando não haver “comprovação de que o candidato [Lula] tenha declarado, prometido ou apresentado projeto de governo no sentido de promover a alteração da lei que cuida do tema do aborto”. O fingimento e a supressão do debate funcionaram, o petista foi eleito, e agora não é necessário esconder mais nada, como demonstram as falas de duas ministras da nova gestão.

Em seu discurso de posse no Ministério da Saúde, a socióloga Nísia Trindade já declarou guerra às normativas pró-vida emitidas pela pasta durante os últimos quatro anos. Ela prometeu revogar portarias que “ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos” e que, segundo ela, refletiriam “uma agenda conservadora e negacionista”. Já há muitas décadas a expressão “direitos sexuais e reprodutivos” designa o acesso ao aborto; a essa altura, apenas os incautos ou os que jamais deram atenção a esse assunto podem ignorar o real sentido das palavras de Nísia Trindade. E podemos dar por certo que um dos primeiros alvos desta nova gestão será exatamente um dos principais avanços na defesa da vida promovidos durante os últimos quatro anos: uma corajosa nota técnica sobre a realização de aborto em casos de gravidez resultante de estupro que, em perfeita sintonia com a legislação sobre o assunto, fechava brechas para o aborto livre (bastando, para isso, uma alegação falsa da gestante) abertas por normas semelhantes emitidas sob os governos de Lula e Dilma Rousseff, que dispensavam a apresentação de um boletim de ocorrência.

Quem será o verdadeiro negacionista: o que reconhece a presença de uma vida humana, uma pessoa, no nascituro; ou quem ignora essa realidade, atestada de forma irrefutável pela ciência moderna?

Já a nova ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, deu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo repetindo todos os clichês abortistas, atacando o Estatuto do Nascituro e prometendo que o governo irá “avançar” (como se se tratasse realmente de um avanço) com a legislação abortista no Congresso Nacional. “Para nós a questão do aborto é uma questão de saúde pública. É importante pensar que nós estamos terminando um ano em que o Estatuto do Nascituro estava aí no Congresso e nós quase perdemos. Se nós tivéssemos perdido ali naquele debate, o aborto teria sido encerrado de todas as formas. O que for possível avançar, nós vamos avançar”, afirmou.

Na sua carta mentirosa aos evangélicos, Lula dissera que o aborto “não é um tema a ser decidido pelo presidente da República e sim pelo Congresso Nacional”, tentando tirar a responsabilidade de suas costas. Na verdade, o Executivo pode causar muito estrago na defesa da vida nascente, se assim o desejar, pois, de imediato, tem à disposição um arsenal de portarias e notas técnicas que pode usar para ampliar o acesso ao aborto erroneamente dito “legal” – exatamente o que foi feito em 2004 e 2011 – sem precisar que o Congresso aprove absolutamente nada. Além disso, só em 2023 Lula terá direito a duas indicações ao STF, onde há ações pretendendo que o Judiciário substitua o Legislativo e legalize o que os congressistas sempre rechaçaram. Se indicar dois abortistas – seja aguerridos como Luís Roberto Barroso, seja discretos como Rosa Weber e Cármen Lúcia –, e se eles forem referendados pelo Senado, qualquer resistência ao aborto no Congresso tem tudo para se tornar completamente irrelevante.

Em seu discurso, a nova ministra da Saúde usou o termo “negacionista”, a nova palavra da moda para se desqualificar alguém sem ter de enfrentar seus argumentos. Mas quem será o verdadeiro negacionista, o que reconhece a presença de uma vida humana, uma pessoa, no nascituro; ou quem ignora essa realidade, atestada de forma irrefutável pela ciência moderna? Quem sabe que a pessoa humana no ventre da mãe é o mais indefeso e inocente dos seres humanos e deve ser protegido; ou quem recusa essa proteção e defende um cruel “direito de matar”? E podemos, ainda, acrescentar: quem é negacionista, quem passou todo o ano de 2022 alertando que um eventual governo petista faria tudo o que promete fazer agora para promover o aborto; ou quem acreditou e passou adiante a farsa de um “Lula pró-vida”? Não, o negacionismo não está em quem defende a vida desde a conceção; ele é a marca dos que, para desprezá-la, precisam dizer “não” à ciência e à ética.