Lula e as investigações

• 0

O ex-presidente Lula sempre soube se desvincular habilmente dos vários escândalos que atingiram seu governo e o Partido dos Trabalhadores desde 2003. No mensalão, Lula passou do “fui traído” para o “eu não sabia” e, no fim de seu mandato, “o mensalão é uma farsa”. Ainda que a cúpula do partido estivesse envolvida e tivesse sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal, nada parecia capaz de atingir Lula.

Não mais. Já são muitos os indícios levantados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de que Lula teria contribuído e até mesmo participado de atos ilícitos que, em princípio, poderiam levá-lo a responder por crimes de lavagem, tráfico de influência, corrupção passiva e outros delitos previstos no Código Penal. Ele não está só nestas suspeitas; elas atingem pessoas de sua família – dois filhos e a nora.

Alguns fatos estão comprovados e documentados à exaustão. Não se nega, por exemplo, que Lula se locomove pelo mundo a bordo de jatinhos de grandes empreiteiras e recebe fortunas por palestras que profere, geralmente coincidentes com contatos pessoais do ex-presidente com governantes e empresários estrangeiros, potenciais clientes de obras bilionárias de interesse dos patrocinadores de suas viagens. A conferências do ex-presidente renderam-lhe R$ 27 milhões. Referências a episódios desta natureza estão presentes em depoimentos jurados de delatores premiados perante a Operação Lava Jato.

Lula e Rui Falcão lançam a carta da “perseguição” e a usam com mais veemência à medida que o cerco se fecha

Até aí, nada de flagrantemente irregular. Mas a situação ganha outros contornos quando aparecem vestígios consistentes de movimentações financeiras na Operação Zelotes – aquela que investiga delinquências no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda pródigo em conceder suspeitos perdões e abatimentos de dívidas tributárias, benesses que ajudaram empresas a não ter de recolher bilhões ao fisco. A Zelotes ainda investiga a edição da Medida Provisória 471/2010, que prorrogou a isenção de IPI a montadoras e não teria nascido por acaso, mas supostamente por influência de um dos filhos de Lula, Luís Cláudio, cuja empresa de consultoria esportiva recebeu R$ 1,5 milhão por “serviços prestados” ao lobista que atuou para introduzir providenciais emendas à MP, posteriormente convertida em lei. Outro filho de Lula, Fábio Luiz, o “Lulinha”, ex-tratador de animais do zoológico de São Bernardo, aparece em outro caso relatado por Fernando Baiano; o delator ainda acrescentou que o empresário José Carlos Bumlai, fazendeiro amigo de Lula, teria pago a quitação do imóvel de uma nora do ex-presidente. Além disso, a relação entre Lula e a empreiteira Odebrecht é alvo de investigação no Distrito Federal.

Ainda não é tudo: o nome do ex-presidente aparece também em transações bancárias com indícios de irregularidades identificados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da ordem de R$ 500 milhões. Deste total, R$ 300 milhões foram movimentados em conjunto com outros de seus mais diletos amigos, como o ex-ministro Antonio Palocci, o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

As notícias, claro, repercutem intensamente. Haveria sinais inequívocos de que Lula estaria sendo vítima de maquinações políticas alimentadas pela oposição? Da suposta má vontade com que a grande imprensa trata o ex-presidente e seu partido, o PT? De abusos cometidos por policiais insatisfeitos, procuradores vaidosos e juízes à procura de holofotes? É o que dizem tanto Lula quanto o presidente do PT, Rui Falcão, que lançam a carta da “perseguição” e a usam com mais veemência à medida que o cerco se fecha.

De fato, Lula não foi denunciado à Justiça, e nem julgado. Mas a presunção de inocência que se deve conceder nesta situação não autoriza Lula, nem seus defensores, a desmoralizar as instituições que vêm realizando as investigações sobre as atividades do ex-presidente, nem atacar a imprensa que faz seu trabalho com independência. O ex-presidente, por mais que acredite estar acima de qualquer lei ou norma, é um brasileiro como qualquer outro. Se os indícios que há contra ele – e eles existem em abundância – são fortes, que se investigue até o fim.