Ministérios a menos

A presidente Dilma Rousseff decidiu que dez ministros do seu governo são dispensáveis. Bastam-lhe 29 ministros e não os atuais 39. Mas quais se tornaram dispensáveis? Durante a campanha, quando recebia críticas sobre o excessivo número dos graduados assessores, a então candidata à reeleição lançava um desafio: que lhe apontassem que ministérios os críticos cortariam. Era uma forma de dizer que, para ela, todos seriam necessários e “imexíveis” – em alguns casos, para sinalizar o compromisso do governo com determinados grupos ou minorias.

O Planalto, ainda que a contragosto, passou a reconhecer o inchaço da máquina, o que até há pouco negava

A presidente mudou de ideia: no início da semana, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou um enxugamento da máquina com a supressão de uma dezena de ministérios e cerca de mil cargos comissionados. Segundo eles, várias das pastas desenvolviam ações paralelas ou superpostas e que poderiam ser unificadas sob um só comando. Com isso, explicou, o governo ganharia em eficiência e produtividade.

Em princípio, elogie-se a iniciativa. Ela tem seus méritos – sobretudo como sinalização de que o Planalto, ainda que a contragosto, passou a reconhecer o inchaço da máquina, o que até há pouco negava e do qual até fazia pouco. Mas há de se observar alguns indícios que parecem embaralhar as letras da história que o governo quer nos contar.

Um primeiro indício é a coincidência do momento em que a decisão foi anunciada, justamente o mesmo em que o vice-presidente Michel Temer, cacique do PMDB nacional, comunicava seu afastamento da coordenação política do governo, pelo menos no que diz respeito ao “varejo” das relações do Planalto com os partidos e parlamentares – duas categorias sempre muito ciosas em obter favores no varejo e recompensá-los com apoio no atacado quando das votações de matérias de interesse do governo no Congresso. O “fator Cunha” vinha pondo perigosamente em risco esse tipo de negociação, o que só gerava dificuldades praticamente insuperáveis para Temer, que por sua vez não mais conseguia controlar o presidente da Câmara. A saída do vice-presidente da coordenação política abria um vácuo que o governo precisava preencher com uma atitude que ganhasse as manchetes. O anúncio da redução dos ministérios cumpriu esse papel.

Mas há um outro indício demonstrativo do embaralhamento das letras: lança-se uma boa ideia, mas de modo genérico, com efeitos não quantificáveis e muito menos qualificáveis. Primeiro, porque nem mesmo o ministro do Planejamento soube dizer que pastas serão extintas ou fundidas; muito menos quantos exatamente e de quais escalões (salariais, principalmente) serão os servidores exonerados para gerar uma economia que, muito provavelmente, não arranhará a superfície do rombo das contas públicas.

E mais mistérios ainda insondáveis contém a anunciada diminuição de ministérios. Considere-se, a respeito, que o número atual, de 39, não é assim tão aleatório: foram criados exatamente em obediência ao que se chama de “presidencialismo de coalizão” – sistema que divide cargos e se aparelha o Estado com partidos e políticos aliados para que, em troca, eles atuem como base de sustentação no Congresso. Se teremos menos dez ministérios, que partidos perderiam suas bocas? Que efeitos isso teria na tal “governabilidade” que justificaria o milagre das multiplicação dos ministérios, secretarias especiais e a infinidade de penduricalhos correspondentes? Não é à toa que até mesmo setores do PT já se mobilizaram contra a medida: o aparelhamento amplo, geral e irrestrito da máquina pública é o modus operandi petista desde o momento em que um de seus integrantes assume o comando do Executivo – seja nacional, estadual ou municipal –, de uma secretaria ou ministério, de uma estatal ou de um fundo de pensão.

Apesar das tantas dúvidas que o tema ainda suscita – especialmente em razão da superficialidade com que foi anunciado –, recebamo-lo com otimismo, pois ele tem potencial para revelar que, enfim, o governo está se dando conta dos exageros do tamanho da máquina pública. Não um otimismo ingênuo, mas um otimismo cuidadoso; afinal, o próprio líder do PT na Câmara, Sibá Machado, já disse que se trata de “um gesto mais simbólico que financeiro”. Ainda melhor do que a simples redução de cargos, no entanto, seria pensar efetivamente em uma ampla reforma administrativa realmente capaz de, a custos menores, produzir mais e melhor em favor da sociedade, abandonando de vez a filosofia intervencionista e estatizante que tem marcado não só os últimos 12 anos, mas décadas e décadas da história nacional.