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Sonia Guajajara (em foto de 2019), eleita deputada federal pelo PSol-SP, é um dos nomes mais fortes para assumir o ministério dos Povos Originários.
Sonia Guajajara (em foto de 2019), eleita deputada federal pelo PSol-SP, é um dos nomes mais fortes para assumir o ministério dos Povos Originários.| Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Faltando um mês e meio para o início do próximo mandato, as articulações para a formação do primeiro escalão do governo Lula estão a todo o vapor. Mesmo sem nomes definidos, o loteamento de cargos já começou e deve custar caro quando se leva em conta o grande número de partidos e aliados que Lula e seu partido terão de agradar. Não por acaso, a estimativa é de que o governo petista tenha até 34 ministérios, contra os atuais 23 do governo de Jair Bolsonaro. Entre tantos ministérios e secretarias, as atenções se voltam naturalmente para as pastas consideradas de maior peso, como Saúde, Educação e as pastas econômicas (que devem surgir do desmembramento do atual Ministério da Economia), mas outras áreas merecem igual atenção, pois elas têm tudo para dar um viés mais ideológico ao futuro governo, com pautas que poucas vezes correspondem aos anseios da população brasileira.

Por mais que o PT tenha se esforçado durante a campanha eleitoral para esconder sua ideologia como estratégia para atrair eleitores moderados, isso não significa que o partido esteja disposto a deixar de lado suas posições históricas. A divisão da sociedade em classes e raças; o gênero como construção social e não como realidade biológica; o aborto como mera questão de saúde pública; a cultura e a educação como espaços de luta política; e o cerceamento das liberdades de expressão e de imprensa são apenas alguns itens da longa lista de questões ideológicas caras à esquerda em todo o mundo – e, por extensão, ao PT. Uma vez garantido o poder por meio da vitória – apertada – nas eleições presidenciais, o partido tentará de todas as formas possíveis dar asas a esse projeto. Nesse sentido, os ministérios menos expostos aos holofotes da opinião pública e das vistas da sociedade podem ser o instrumento de preferência para “dar cor” ao próximo governo de Lula. Isso fica ainda mais claro quando se acompanha o loteamento de cargos e ministérios em andamento, ou a formação da equipe de transição, por exemplo com a escolha da abortista e ex-ministra Eleonora Menicucci para assuntos relacionados às mulheres.

Por mais que o PT tenha se esforçado durante a campanha eleitoral para esconder sua ideologia como estratégia para atrair eleitores moderados, isso não significa que o partido esteja disposto a deixar de lado suas posições históricas

Segundo informações de bastidores, o PSol, de extrema-esquerda, vai comandar pelo menos um dos novos ministérios que devem ser criados por Lula, o de Povos Originários. Em que pese a importância da defesa e da proteção dos povos indígenas, é questionável a necessidade de haver um ministério exclusivo para tratar do tema, e ainda mais preocupante a possibilidade de que tal pasta seja dominada por uma legenda como o PSol. No ano passado, o partido aprovou uma resolução interna sobre a “luta indígena” que pode dar mostras da visão equivocada e perigosa com que o partido enxerga a realidade dos povos indígenas.

O documento menciona um suposto “ódio disseminado pelas forças políticas conservadoras, autoritárias e racistas”, para reafirmar a necessidade de o partido “incentivar a filiação e a permanência de indígenas e outros integrantes dos povos tradicionais em suas fileiras de militância”. Ou seja, antes de tudo, para o PSol, os indígenas são “militantes em potencial” que, com o incentivo correto, podem ajudar a engrossar as fileiras do partido. Tendo em suas mãos a estrutura de um ministério, esse objetivo terá muito mais possibilidade de ser alcançado. O PSol também defende a “demarcação imediata de todas as Terras Indígenas no Brasil” e implantação da “soberania total” dos povos indígenas – que seriam os únicos a decidir sobre a realização ou não de projetos e programas dentro de seus territórios. Tal medida deve inviabilizar ou ao menos dificultar a implantação de qualquer projeto de infraestrutura ou exploração de recursos naturais em áreas indígenas. A proteção das florestas não exclui seu uso inteligente, que permita a geração sustentável de recursos; com o PSol à frente do Ministério dos Povos Originários, essa possibilidade fica mais distante.

Há, ainda, a futura pasta de Igualdade Racial, que não deve ser cedida a outros partidos, ficando sob a tutela direta do partido de Lula. Assim como os povos indígenas, os negros são vistos pela esquerda como uma potencial massa de militantes, que pode ser conquistada com o acirramento das diferenças e falsos conflitos raciais. Os discursos da chamada “teoria racial crítica”, que, basicamente, faz a transposição do conceito da luta de classes entre burguesia e proletariado para as relações sociais entre brancos e negros, deverá ter lugar de destaque no novo ministério, acirrando ainda mais o clima de revanchismo e divisionismo da sociedade brasileira.

Outra pasta em negociação é a da Cultura, que deve voltar ao status de ministério em 2023, chefiado pelo PCdoB. É sabido o lugar de destaque que a cultura tem em todo o pensamento de esquerda, em especial na construção de uma “hegemonia política”, tão cara a Antonio Gramsci. Através da cultura, defendem os partidários de Gramsci, é possível a divulgação massiva de ideias marxistas, objetivando conquistar a adesão popular a um projeto socialista de sociedade. Não se trata, portanto, da defesa de um espaço plural, onde ideias “progressistas” e conservadoras convivam e possam ser discutidas com total liberdade, longe disso. O objetivo claro é direcionar a cultura para a politização e formação de militância de esquerda. Que ninguém se surpreenda em ver a partir de 2023 uma avalanche de incentivos e recursos a projetos “culturais” com viés claramente de esquerda.

As poucas linhas traçadas até agora para definir a forma do terceiro mandato de Lula, longe de indicarem um “imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias”, como foi apregoado pela campanha petista, dão a entender que o viés ideológico estará mais presente que nunca no novo governo. Uma péssima notícia para quem esperava um gesto de paz e abertura de Lula para quase metade da população brasileira que não votou no PT e nem compartilha de ideias “progressistas”. Um sinal de alerta para nossos futuros congressistas e para a população em geral, que deverão redobrar a vigilância sobre todas as instâncias do governo petista.

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