Mobilização pela vida

Um movimento auspicioso começa a se desenhar no Brasil em torno da defesa da vida. Diante da ameaça real de que o aborto possa ser descriminalizado no país por meio de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), diversos grupos e setores estão se organizando para impedir que tal aberração possa prosperar. A articulação segue o que pensa e deseja a população brasileira: pesquisa do IPEC encomendada pelo Globo, em setembro de 2022, mostrou que a descriminalização do aborto é reprovada por 7 a cada 10 brasileiros. O Brasil é uma nação que com a defesa da vida desde a concepção; nada mais natural que a profunda rejeição da população ao aborto transpareça e ganhe espaço.

No Legislativo, os deputados federais conseguiram as assinaturas necessárias para votar em regime de urgência Estatuto do Nascituro, PL 478/07, no Plenário da Câmara dos Deputados. O pedido de urgência foi protocolado na quarta-feira (27) com 300 assinaturas, 43 acima do número necessário de 257. Um portal, "Aborto não!", foi criado por iniciativa dos membros da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto para pedir aos brasileiros que "cobrem os parlamentares que não assinaram o requerimento pelo Estatuto do Nascituro e agradeça àqueles que são favoráveis à vida". Já no Senado, a movimentação é para incorporar à Constituição Federal o termo “desde a concepção” ao se referir ao direito à vida, deixando ainda mais explícita a proteção que a legislação brasileira já traz aos bebês ainda dentro dos ventres maternos.

O voto favorável de Rosa Weber à ADPF 442, parece ter, finalmente, acendido o sinal de alerta.

Nos estados e municípios, a articulação contra o aborto também ganha força. No Paraná, parlamentares, especialistas da saúde, líderes religiosos e acadêmicos deram início esta semana à Frente Parlamentar Pró-vida, coordenada pelo deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos). A Frente quer aprimorar mecanismos de fiscalização das políticas públicas de proteção à vida das gestantes e do nascituro e a fomento às ações de conscientização ao direito fundamental à vida. Câmaras de vereadores de ao menos 30 cidades paranaenses já manifestaram a intenção de criar frentes em prol da defesa da vida.

Esses movimentos são importantes porque até bem pouco tempo, a articulação em prol da vida parecia entorpecida no Brasil. Em janeiro, quando o governo Lula apressou-se em derrubar iniciativas em defesa das gestantes e das vidas em formação conquistadas arduamente, houve pouca ou nenhuma repercussão entre os parlamentares e mesmo entidades que supostamente deveriam primar pela defesa da vida desde a concepção.

Foi assim com revogação da portaria que estabelecia que os serviços de saúde comunicassem às autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro e preservassem materiais que pudessem auxiliar na identificação do agressor por meio de exames genéticos, que dificultou a investigação e punição aos crimes de estupro, e ainda tornou mais fácil que o aborto fosse praticado em casos não permitidos por lei, sob falsas acusações de estupro. E também com a saída do Brasil do chamado Consenso de Genebra, um acordo internacional em defesa da vida, da saúde das mulheres e do fortalecimento da família, assinado em 2020.

Em ambos os casos, o que se viu foram manifestações localizadas e de pouca repercussão, mais uma crítica protocolar que uma verdadeira mobilização. Agora a situação parece ser diferente. O voto favorável de Rosa Weber à ADPF 442, parece ter, finalmente, acendido o sinal de alerta de que o STF pode, sim, agir mais uma vez como legislador e, na contramão do que a sociedade deseja e entende ser o correto, legalizar o assassinato de irrestrito até à 12ª semana de gestação. Diante de um governo federal que já deixou claro que não moverá uma única palha em prol da vida – ao contrário, já deu todas as provas de que é favorável ao aborto irrestrito, e de um STF que não parece disposto a reconhecer não ser competente para julgar a respeito, a mobilização popular e parlamentar é o caminho que resta. Que muitas outras articulações da sociedade possam surgir em prol da vida de todas as crianças que ainda estão por nascer.