O leilão das faixas de frequência para a instalação da tecnologia 5G no Brasil terminou com resultados razoáveis. O governo federal esperava levantar R$ 49,7 bilhões, mas teve de se contentar com um valor um pouco menor, R$ 46,8 bilhões, já que nem todos os lotes tiveram interessados – de acordo com a Anatel, considerando apenas as faixas arrematadas, houve ágio de 12%, correspondente a R$ 5 bilhões. Alguns dos lotes, no entanto, tiveram ágio bem maior, facilmente ultrapassando os 300%: a Winity II Telecom, por exemplo, entrará no mercado tendo arrematado a frequência de 700 MHz com uma oferta de R$ 1,427 bilhão, ou ágio de 805%; outra operadora nova, a Brisanet, ofereceu R$ 1,2 bilhão para operar a faixa de 3,5 GHz no Nordeste, um ágio de 13.741%.
Ao contrário do que ocorre em leilões de infraestrutura, ainda não se sabe ao certo quanto dos valores das propostas das operadoras irá para os cofres públicos e quanto será revertido em investimentos para a criação da rede 5G e a expansão das demais redes de telecomunicações – nos últimos meses, a divisão que vinha sendo anunciada seria de 20% como outorga e 80% para investimentos, o que deixaria pouco menos de R$ 10 bilhões para o governo. Isso, no entanto, já era esperado, pois governo e Anatel consideravam o certame “não arrecadatório”: a grande importância do leilão do 5G, portanto, não estava nas quantias que ele poderia gerar para a União, mas nas portas que abre para o necessário salto tecnológico que o país poderá viver.
É novidade extremamente positiva a abertura para um salto tecnológico que reverta em maior crescimento, especialmente em setores que vêm sofrendo mais, como a indústria
Sobre o 5G propriamente dito, muito já se falou a respeito das inúmeras possibilidades desta tecnologia. Não se trata simplesmente de maior velocidade de conexão (até 100 vezes maior que a do 4G), mas de garantir que essa rapidez e maior estabilidade se traduzam em aplicações novas, especialmente na chamada “internet das coisas”, pela qual vários outros dispositivos passarão a estar conectados à rede, desde os domésticos até os industriais, revolucionando cadeias produtivas. Em várias ocasiões, desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também fez questão de destacar o potencial de crescimento do agronegócio graças ao 5G, com ganhos de produtividade e eficiência derivados da maior conectividade nas áreas agrícolas.
O 5G, no entanto, não poderia jamais ser fator de aumento da desigualdade no acesso à tecnologia, com centros urbanos contemplados pela telefonia de última geração enquanto grandes áreas permanecem sem conexão alguma. A exemplo do modelo de concessão de aeroportos – em que o concessionário arremata blocos com terminais grandes e rentáveis, mas também com aeroportos regionais, de menor movimento, sendo obrigado a investir em todos eles –, o leilão do 5G também prevê que os vencedores de certos lotes levem rede de fibra ótica à Região Norte, implantem banda larga em escolas públicas, e levem o 4G a 31 mil quilômetros de rodovias federais e a cidades menores, que hoje não têm acesso a essa tecnologia. Ou seja, mesmo quem não contará de imediato com o acesso ao 5G também acabará beneficiado enquanto a tecnologia mais recente ainda não chegar a todo o país.
Neste momento de retomada econômica ainda oscilante após a devastação da pandemia de Covid-19, é novidade extremamente positiva a abertura para um salto tecnológico que reverta em maior crescimento, especialmente em setores que vêm sofrendo mais, como a indústria. Se não houver atrasos na execução do cronograma previsto, todas as capitais brasileiras terão o 5G até julho do próximo ano – a meta para que todo o país seja coberto pelo 5G é o fim de 2029. Mas, para que o Brasil possa realmente destravar todo o seu potencial de crescimento, não bastará apenas melhorar a infraestrutura de telecomunicações; que este período sirva também para a melhoria do ambiente de negócios como um todo, com reformas econômicas, desburocratização, abertura comercial, estímulo à competição e menos interferência estatal.