O aborto e a campanha eleitoral

Tema importante no segundo turno da eleição presidencial de 2010, o aborto já entrou na pauta do pleito de outubro. O pré-candidato do PSB, o pernambucano Eduardo Campos, foi a Aparecida (SP) para comemorar a Páscoa duas semanas atrás e disse ser contrário ao aborto e a qualquer mudança na legislação atual, que não pune a interrupção da gravidez nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia. Verdade seja dita, não foi o ex-governador de Pernambuco que provocou a discussão: ele respondeu à pergunta de um jornalista.

Foi o suficiente para despertar, em alguns, o receio de uma repetição de 2010. Uma das hipóteses que tentam explicar como Dilma Rousseff não ganhou a Presidência já no primeiro turno naquele ano é o fato de declarações suas em defesa da legalização do aborto, feitas quando ela ainda era ministra da Casa Civil, terem reaparecido às vésperas da votação. Dilma foi para o segundo turno contra o tucano José Serra, que, quando ministro da Saúde de Fernando Henrique Cardoso, assinou uma norma técnica facilitando o aborto na rede do SUS nos casos em que a lei não prevê punição. Apesar do histórico de ambos, eles iniciaram a segunda fase de campanha competindo para ver qual deles conseguia ser o maior defensor da vida em gestação. A experiência de 2010 leva a alguns questionamentos: o aborto deve ou não ser tema de campanha eleitoral? E, se deve, que importância tem?

Na disputa presidencial de 2014 diversos temas importantíssimos estarão em jogo: o esgotamento do modelo de crescimento econômico baseado no estímulo ao consumo, em detrimento da poupança; o grau de aparelhamento do Estado por grupos políticos; o estado lastimável da infraestrutura brasileira; o grau de participação e intervenção do Estado na economia; o respeito ao tripé macroeconômico que garante a estabilidade conquistada no Plano Real; a corrupção verificada nos altíssimos escalões da República; os gargalos do "custo Brasil"; a opção pelo investimento nos megaeventos esportivos em detrimento dos serviços públicos. Esperamos que a campanha ofereça um debate adulto sobre todos esses assuntos.

Isso não significa, no entanto, que o aborto deva ficar de fora, ou ser relegado a um mero papel, quando muito, de coadjuvante. Alguns partidos têm posições claras sobre a legalização do aborto; outros respeitam a consciência individual de cada político ou militante. A maneira como um candidato ou seu partido encara o respeito ao mais básico dos direitos, o direito à vida – especialmente quando se trata dos mais inocentes e indefesos dos brasileiros, aqueles ainda no ventre de suas mães –, é um indicador importante da hierarquia de valores desse candidato ou partido, e por isso muitos eleitores consideram a posição a respeito do tema como um dos critérios importantes na escolha.

Assim, é fundamental que os candidatos expressem suas opiniões a respeito do assunto com clareza e sinceridade, sem hipocrisia ou mero desejo de dizer o que o eleitorado quer ouvir. O aborto, no entanto, não deve ser o único tema importante na campanha. Seria muito ruim que a eleição de 2014 acabasse monopolizada por um único assunto quando há tantos outros aspectos cruciais envolvidos na escolha de quem comandará o país a partir de 2015. Mas abafar a discussão sobre o aborto também não é saudável. Quando está em jogo o direito à vida, toda a transparência é necessária.

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