A inusitada balbúrdia que se estabeleceu nos céus do Brasil nos últimos seis meses não é caso para ser visto isoladamente. O apagão aéreo é apenas um dos sintomas do apagão maior o apagão do Estado brasileiro como ente responsável pela organização e pela prestação dos serviços essenciais à sociedade.
Não só aviões não voam e passageiros não viajam, mas também a segurança não funciona e cidadãos são aprisionados pelo medo em suas casas. O sistema de saúde, precarizado e ineficiente, faz milhões de vítimas. A educação sem qualidade mantém no rodapé do atraso outros tantos milhões de crianças e jovens. Rodovias, ferrovias e portos, sucateados e antiquados impedem a circulação da riqueza. A energia, operando no limite, paralisa os investimentos e inibe a criação de empregos.
Todas essas questões fazem parte do gigantesco apagão que se abate sobre os mais diferentes, amplos e importantes setores da dinâmica nacional. Paquidérmico em gastos estéreis e afundado em dívidas que consomem parte considerável do que os contribuintes recolhem aos seus cofres, o Estado brasileiro perdeu a capacidade de cumprir as funções que lhe são inerentes. E pior, mesmo que não lhe faltem recursos, sobra a incompetência gerencial.
É exatamente esse o caso típico da desordem que se verifica no controle de tráfego aéreo. De um lado, o setor é vítima há anos do contingenciamento das verbas orçamentárias, o que impediu a modernização do sistema. Hoje, ele se encontra praticamente no mesmo patamar tecnológico daquele deixado há 30 anos pelo regime militar e direcionado para cumprir primordialmente papéis de segurança nacional. De outro lado, enquanto nos últimos dez anos o número de aeronaves e de passageiros subiu em ritmo exponencial, os recursos públicos que lhe deveriam ser destinados decresceram em proporção inversa.
Malformados, malpagos e obedecendo a uma disciplina militar inadequada para a função que desempenham, os controladores mantiveram-se também em número decididamente insuficiente para atender às novas necessidades. O resultado, claro, não poderia ser outro senão a síndrome de estresse coletivo que tomou conta desses profissionais.
Que não se diga que o sofrível estágio atual do sistema se deve unicamente à exigüidade ou à impossibilidade de destinação das verbas necessárias para fazê-lo crescer, aperfeiçoar-se e manter-se apto a acompanhar o surgimento das novas exigências. Essa idéia se desmancha quando se constata a prodigalidade com que o governo investe no inútil, no supérfluo ou no não prioritário o que deixa cristalinamente claro que o apagão começa bem antes, isto é, no campo do planejamento da ação administrativa e do seu correto gerenciamento.
Seria cômico, se não fosse real e potencialmente tão trágico o cenário no setor do controle aéreo, o modo pelo qual o governo vem enfrentando a situação. Temos à frente do processo um ministro fraco, visivelmente incapaz de entender a situação e de comandar a recuperação. A mesma frustração se evidencia também entre os comandantes militares diretamente responsáveis pelo sistema, cuja atuação para manter, no mínimo, a disciplina, tem se revelado pífia. E por fim temos um Presidente da República que, diante de quadro tão dramático, repetidamente dispara ordens terminantes que sabe não poderão ser cumpridas.
A mais eficiente operação já desfechada pelo governo até agora foi a de evitar a instalação da CPI do Apagão Aéreo, aprovada pela Câmara Federal mas engavetada, em ação nitidamente partidária (e, portanto, não republicana), pelo presidente da Casa. Tudo certamente para esconder da opinião pública a assombrosa crise de autoridade e a incúria administrativa e operacional em que está afundado o sistema. O bom senso do Judiciário, que determinou o desarquivamento da CPI, talvez venha a corrigir mais esse erro político cometido pelo governo.
Como se vê, o desmoralizante apagão aéreo, que coloca diuturnamente em risco milhares de vidas humanas, é, pois, apenas um dos inumeráveis sintomas da falência do Estado brasileiro como gestor.
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