O Brasil na ONU

Na condição de primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem para reafirmar em seu discurso alguns pontos da política internacional defendida pelo Brasil. A presença do país como membro permanente do Conselho de Segurança, o reconhecimento da Palestina como Estado e os perigos de uma ruptura social e política mundial diante da crise econômica foram os temas priorizados. A posição exposta por Dilma para mais de uma centena de chefes de Estado presentes à sessão magna traz também embutida a manifesta vontade brasileira por mudanças na estrutura da ONU.

Com efeito, não é de hoje que o Brasil propõe transformações estruturais como forma de o organismo internacional responder aos desafios globais. Nesse sentido, no início do ano, a presidente Dilma Rousseff já havia afirmado não ser possível iniciar a segunda metade do século 21 com o mundo vinculado a um acordo institucional criado no pós-guerra. Tal entendimento também é endossado por outros países, em especial aqueles com economias emergentes, como a Rússia, a China e a Índia; entre outros, que não veem na atual forma de atuação da ONU condições de atender às necessidades de um planeta mergulhado em problemas cada vez mais complexos.

Fiel a essa linha, no pronunciamento de ontem, Dilma deteve-se particularmente no Conselho de Segurança, que tem como atribuições precípuas manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propósitos das Nações Unidas. Em sua avaliação, a atuação do órgão, que reconhece como essencial, "peca hoje pela falta de representatividade, o que corrói sua eficácia e lhe tira legitimidade". A fala de Dilma expôs também o anacronismo do órgão, cuja composição permanece essencialmente a mesma desde 1945, quando foi criado ao término da Segunda Guerra Mundial. Essa realidade reflete, desde então, um mundo que não é o de hoje, em que os países em desenvolvimento desempenham papel cada vez mais relevante no cenário internacional.

A expectativa manifestada por Dilma é de que a renovação do Conselho de Segurança da ONU, permitindo a inclusão de novos membros permanentes e não permanentes, contribua para a busca de uma ordem social mais justa e segura para o mundo.

Outro tema delicado enfocado pela presidente brasileira na abertura da Assembleia Geral, e que promete muitos desdobramentos, é o reconhecimento da Palestina como Estado soberano e o seu ingresso como membro da ONU. A proposta será apresentada pela Autoridade Palestina nesta sexta-feira e conta com o apoio brasileiro. Segundo Dilma, a admissão do Estado palestino ajudará na costura de um processo de paz duradouro no Oriente Médio, ressaltando que "apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos anseios de Israel por segurança". A retórica brasileira, entretanto, não diminui as dificuldades da empreitada diante da forte oposição dos Estados Unidos, que defendem antes de qualquer posicionamento na ONU o prosseguimento das negociações bilaterais entre israelenses e palestinos. Para a Palestina ser reconhecida como Estado membro permanente serão necessários nove votos a favor dos 15 estados integrantes e nenhum voto contra dos cinco países permanentes do Conselho de Segurança (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido).