O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que o Brasil terá uma trajetória em “V”, ou seja, os efeitos da pandemia do coronavírus vão piorar muito a atividade econômica, mas o país não passará muito tempo no fundo do poço (evitando, assim, uma “trajetória em U”), voltando a crescer rapidamente. É o que todos desejamos, mas para isso é preciso haver um planejamento abrangente e inteligente, com papéis bem definidos e prognósticos realistas a respeito do que pode ser feito, com que dinheiro e de quem será o protagonismo.
Uma coisa, portanto, são as ações emergenciais para que a perna decrescente do “V” não seja longa demais, indicando uma queda forte: trata-se de preservar o máximo possível de empregos e manter vivo o maior número possível de empresas. Outra coisa é o plano de retomada do crescimento econômico, que até o momento se concentra no Pró-Brasil, anunciado na semana passada e que tem um forte viés nas obras de infraestrutura. Considerando a quantidade de obras públicas paradas país afora, é uma escolha que faz sentido, mas que apresenta uma série de dificuldades.
A retomada exige planejamento abrangente e inteligente, com papéis bem definidos e prognósticos realistas a respeito do que pode ser feito, com que dinheiro e de quem será o protagonismo
A primeira delas está no fato de que os responsáveis pelo Pró-Brasil – que será liderado não pelo Ministério da Economia, mas pelas pastas da Casa Civil e da Infraestrutura – parecem contar com um dinheiro ainda incerto, como os R$ 250 bilhões em concessões e parcerias público-privadas. “Vamos dar continuidade a coisas que já estavam andando, por exemplo, o vigoroso programa de concessões”, afirmou no lançamento o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. O calendário dos leilões não sofreu alteração, mas no mesmo dia do anúncio do Pró-Brasil o secretário de Desestatização, Salim Mattar, tinha afirmado que não havia “clima” para uma série de operações como privatizações e venda da participação da União em estatais e empresas privadas em 2020. Se os grandes players nacionais e internacionais do setor de infraestrutura – que, em circunstâncias normais, teriam interesse nas concessões e PPPs – colocarem o pé no freio em seus investimentos no futuro próximo, o grosso do Pró-Brasil corre risco.
Isso daria uma relevância maior ao gasto direto do poder público, previsto para ser de R$ 30 bilhões em três anos; o governo diz já ter uma lista de 70 obras que já têm projetos de engenharia e licenciamento ambiental encaminhados. O desafio, aqui, está em conseguir o dinheiro sem estourar ainda mais o orçamento – em 2020, o estado de calamidade pública dá ao governo margem para gastos maiores, mas e depois? Há um ajuste fiscal a realizar e um teto de gastos a respeitar. Em entrevista coletiva na segunda-feira, Guedes defendeu que os investimentos sejam realizados sem perder o horizonte do ajuste que precisa ser feito. “Para que falar em derrubar o teto, se é o teto que nos protege contra a tempestade? (...) Infraestrutura é importante e faremos [investimentos], mas sempre dentro da responsabilidade fiscal”, afirmou.
Se o governo quer demonstrar que já está planejando a retomada do crescimento – e é mesmo algo que precisa ser feito o quanto antes –, também precisa ir além do que, no momento, parece ainda uma enorme carta de intenções em que se sabe apenas o volume de investimento planejado e o número de empregos que se pretende criar, nada mais. Compreende-se a importância do gasto público em um momento excepcional como este, mas o alerta de Guedes precisa ser ouvido: “O excesso de gastos corrompeu e estagnou a economia brasileira”. Mesmo as melhores intenções, sem um bom planejamento, acabarão frustradas, trazendo consequências negativas para a confiança que o Brasil começava a reconquistar no mercado internacional com sua agenda reformista.
