O entrave da infraestrutura

O Brasil nunca esteve tão consciente de seus problemas, da sua realidade e do seu potencial, como atualmente. A educação passou a ser a prioridade número um. Da mesma forma que o mundo desenvolvido, o país começou a tratar as questões sociais e ambientais com prioridade. O modelo econômico do país se encaminha para uma nova fase, a das empresas agindo no cenário internacional. Para competir lá fora, essas empresas têm de se enquadrar em padrões de gestão, transparência e ética.

Todo o progresso e avanço social obtidos nas duas últimas décadas, com muito sacrifício, podem se reverter se os investimentos em infraestrutura não forem agilizados. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que previa inicialmente investimentos da ordem de R$ 500 bilhões até 2010, está claudicante. A grande maioria das obras está atrasada e não há, no momento, perspectivas de que possam ser concluídas conforme o cronograma estabelecido.

Os problemas mais sérios de infraestrutura do país estão nos setores portuário, hidroviário, ferroviário, de saneamento, energia elétrica e gás. No setor rodoviário, a situação é calamitosa em grande parte dos estados brasileiros. Os principais corredores de exportação do país estão à beira de um colapso, ameaçando o futuro do agronegócio.

Os produtores agrícolas do Centro-Oeste, por exemplo, estão encontrando imensas dificuldades para levar a safra de grãos, essencial para o bom desempenho da balança comercial do país, até os mercados consumidores. A ineficiência começa no carregamento e vai até as grandes filas de caminhões, nos terminais graneleiros. As estradas, contudo, são os maiores entraves. Com imensas crateras, sem sinalização, acostamento ou qualquer tipo de socorro, ameaçam a viabilidade do sistema de produção. Como os outros casos, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou, há oito meses, uma série de obras do PAC para a região. No entanto, as reformas continuam no papel.

O governo culpa a sua própria burocracia por esta situação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) argumenta que a área ambiental é a responsável pelo atraso nas concessões de licenças das obras. Nessas condições, o custo do transporte está trazendo grandes prejuízos para os produtores. Por exemplo, o preço do frete no Mato Grosso saltou de US$ 187 por hectare, em 2003, para US$ 360 por hectare, nesta safra. No Paraná, este custo evoluiu de US$ 61 para US$ 135, no mesmo período. Uma diferença de US$ 225 por hectare.

Concebido apressadamente, o PAC está mostrando agora todas as suas deficiências e limitações. Mais do que a burocracia, outra causa essencial desses atrasos, apontada pelos especialistas é que, em muitas obras, foram feitos apenas projetos muito básicos, que no meio do caminho precisam ser revistos. Faltam, a rigor, os grandes projetos. Se o governo não corrigir esse rumos rapidamente, pode travar a economia e comprometer ainda mais a taxa de crescimento do país já combalida pela crise.