O foco da segurança

A segurança pública está no centro dos debates político-eleitorais que ora se travam em todo o país. Com promessas muito semelhantes, girando sempre em torno de quesitos óbvios e batidos, como as de aumentar os efetivos policiais, de equipar as forças com viaturas e armas modernas, de melhorar os serviços de informação e de introduzir mudanças profundas nas estruturas do sistema, candidatos de todos os partidos e matizes ideológicos procuram dar resposta à ansiedade da população em relação ao tema.

Os candidatos se guiam pelas pesquisas de opinião pública e estas apontam invariavelmente para a violência e para a ineficiência do Estado na área da segurança como uma das principais preocupações do eleitorado. Portanto, pensam os candidatos, mostrar-se aptos e preparados para enfrentar o problema, ainda que isto signifique repetir a cantilena das velhas, pré-fabricadas e requentadas receitas, é indispensável para persuadir os eleitores.

Engana-se, contudo, a maioria desses candidatos. As pesquisas de que normalmente se valem não lhes permite perceber a profundidade com que a sabedoria popular enxerga o problema. Ao contrário do que pensam e pregam os postulantes a cargos eletivos, orientados por seus marqueteiros, o povo compreende que o combate à violência não se faz apenas com mais polícia na rua ou só com seu poder de fogo. É necessário muito mais que isso.

Ainda recentemente, a conceituada Fundação Sead, de São Paulo, ouviu mais de 11 mil pessoas em todo o Brasil e constatou o importante fato de que a população coloca a questão do combate à violência dentro de um contexto muito mais abrangente: a maioria acredita que a solução está em mais empregos e na educação. O contrário disso, isto é, o desemprego e os baixos níveis de escolaridade, é que leva ao aumento dos índices de criminalidade. Outra constatação retirada da pesquisa foi o crescimento da consciência popular de que, melhor do que uma polícia bem equipada é uma polícia integrada à comunidade e na qual possa confiar.

É a voz do bom senso popular que se expressa, confirmando a opinião dos que se dedicam ao estudo da violência. Há muito eles advertem que o crime medra mais facilmente quando a degradação das condições econômicas e sociais lança setores significativos da população na exclusão e na marginalidade, sobretudo jovens que encontram no crime um substituto para o emprego que falta, a escola que falha, a família que se desagrega.

Diante deste quadro, a resposta meramente policial, repressiva, costuma ser ineficaz. Utilizar unicamente a força na expectativa de que ela seja elemento redutor da violência acaba obtendo resultado oposto, tornando-se, pelo contrário, indutora. Até porque, ainda que melhor equipadas, as polícias não têm como estar presentes em todas as situações onde sua intervenção seja necessária.

Sentindo-se desprotegida e desrespeitada, a população manifesta descontentamento e – o que é muito pior – passa a descrer das instituições policiais. Ou seja: com medo dos criminosos, desconfiada da ação da polícia e testemunha da impunidade quase generalizada que acoberta os infratores, a população acaba por não identificar critérios que garantam o seu direito de defesa, e a punição, dentro da lei, dos criminosos.

O processo de urbanização concentrou nas cidades nas últimas décadas cerca de 80% da população brasileira. As cidades, no entanto, não conseguiram acompanhar este ritmo: nem absorveram os novos habitantes no mercado de trabalho e nem lhes ofereceram oportunidades de educação de qualidade. O resultado tem sido a marginalização, especialmente os mais jovens, que buscam no crime seu meio de sobrevivência.

É válida a preocupação dos candidatos de aparelhar e modernizar as forças policiais. Mas não se pode tratar da questão da segurança de modo tão isolado. Ela se situa – como percebe o próprio povo – no contexto da criação de empregos e de oportunidades de crescimento humano pela via da educação.