Para os paranaenses que vêm assistindo à agonia do Hospital de Clínicas nos últimos anos, hoje é um momento decisivo. Nesta manhã, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se reúne para decidir sobre o contrato de cogestão do HC com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Em 2012, o mesmo conselho numa atitude corajosa havia decidido por não aderir à Ebserh alegando que a autonomia universitária seria prejudicada. Mas o contrato que será votado hoje é bem diferente da proposta original.
Criada para gerenciar os hospitais universitários de todo o país, a Ebserh integra o programa de reestruturação das universidades federais e seria uma forma de acabar com os problemas de verbas e pessoal nos hospitais universitários, principalmente depois que a contratação através de fundações dos próprios hospitais foram consideradas irregulares pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União. No caso do HC, por exemplo, as contratações via Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) estão proibidas desde 1996, e o hospital hoje tem um déficit de 1.540 funcionários. A saída para o HC e os outros hospitais universitários brasileiros seria aderir à Ebserh.
O problema, como bem disse o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, à reportagem da Gazeta do Povo de domingo, é que a proposta inicial praticamente "entregava a chave do hospital à Ebserh". Caberia à empresa, entre outras coisas, determinar quem seria o diretor-geral do HC, ou seja, poderia ser nomeada uma pessoa totalmente alheia ao hospital e ao estado. Ora, para administrar bem um hospital se faz necessário conhecer suas necessidades, perfil que dificilmente teria um burocrata nomeado pelo Planalto. Por isso, a persistência da UFPR e do reitor Zaki Akel Sobrinho em negociar um contrato capaz de garantir o funcionamento do HC sem colocar em risco sua autonomia. Na nova proposta de cogestão, o diretor-geral do hospital será indicado pela Reitoria da UFPR. Já os cargos de gerentes de assistência, ensino e pesquisa e administração serão indicados pela Reitoria e avalizados pela Ebserh.
Se for aprovado hoje, o contrato de cogestão possibilitará ao HC ampliar o número de leitos dos atuais 411 para 670. Além da reabertura de 139 vagas desativadas por falta de funcionários, outras 110 devem ser criadas. Um concurso para contratação de 2.063 servidores deverá ocorrer em outubro. A situação financeira do hospital também deverá ganhar fôlego. Atualmente, o HC tem uma dívida de R$ 10 milhões. Como o hospital teve de reduzir o número de serviços de alta complexidade, a renda mensal diminuiu, comprometendo até o pagamento dos funcionários.
É claro que talvez fosse ainda melhor que o HC pudesse ser totalmente administrado pela UFPR, cabendo ao governo federal apenas o repasse dos recursos necessários ao bom funcionamento do nosso maior hospital. Mas como tal possibilidade inexiste embora sejam livres para aderir à empresa, o governo federal já deixou claro que sem a Ebserh os hospitais universitários simplesmente não poderão fazer novas contratações a solução negociada por Zaki parece a melhor alternativa, mesmo para os atuais funcionários da Funpar, que terão permanência garantida no HC por pelo menos cinco anos. Caso o Conselho Universitário entenda que a proposta de cogestão ainda não seja a ideal e não a aprove, o HC terá de reduzir significativamente sua capacidade de funcionamento, passando a contar com apenas 163 leitos, o que prejudicaria ainda mais a população paranaense.
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