O futuro do porto

Governar é sobretudo prever. Assim, o simples atendimento das demandas imediatas não garante uma boa governança – é preciso ir além, é necessário antever as necessidades e diligenciar para que elas sejam satisfeitas a tempo, de maneira a não condenar o ente governado, seja ele uma nação, um estado ou um município, ao atraso ou à perda de importantes posições relativas. Esta premissa nem sempre é seguida no Paraná, onde a sua administração e as forças políticas estaduais ainda não se moveram de modo efetivo e conseqüente para evitar que o Paraná perca a condição de deter um dos mais importantes terminais de exportação do país.

Noticiou-se há duas semanas que o governo federal está prestes a definir Santos (SP) e Rio Grande (RS), além de mais dois ou três da região Norte/Nordeste, como portos concentradores das operações nacionais de comércio exterior, ficando os demais relegados à secundária tarefa de servir apenas à navegação de cabotagem. Estes portos concentradores, segundo anunciou a Secretaria Nacional dos Portos, ligada à Presidência da República, receberão maciços investimentos para adequar-se às modernas exigências do transporte marítimo transoceânico, ao passo que aos outros reservar-se-ão recursos apenas suficientes para não perder eficiência nas limitadas incumbências às quais ficarão restritos. Paranaguá situa-se nesta segunda categoria.

O governo federal anteviu a necessidade de modernizar alguns dos portos brasileiros por saber que, dentro de poucos anos, principalmente quando estiver concluído o gigantesco projeto de alargamento do Canal do Panamá – que corta a América Central e aproxima o Oriente do Ocidente –, o transporte transoceânico confirmará definitivamente a tendência de utilização de navios de grande porte – os chamados pós-Panamax. Dado o seu tamanho, para recebê-los exigem-se portos com calados de profundidades superiores a 18 metros, berços de atracação maiores, rápidos sistemas de carga/descarga e todos os demais suportes logísticos, tecnológicos e administrativos indispensáveis ao aproveitamento da economicidade que estas embarcações oferecem.

Há anos o Porto de Paranaguá vem perdendo oportunidades para tornar-se mais moderno e eficiente. O primeiro e mais lastimável episódio deu-se em 2003, quando o governo estadual rejeitou recursos federais a fundo perdido – cerca de R$ 200 milhões – que seriam utilizados para a ampliação do Cais Oeste, que aumentaria em três quilômetros a faixa de atracação de navios. A promessa era de que a obra seria feita com recursos próprios da autarquia e a custos mais baixos. Entretanto, passados já quase cinco anos, o projeto não saiu do papel.

Deu-se ao mesmo tempo, o abandono dos serviços de dragagem dos canais de acesso e do interior da baía de Paranaguá. O assoreamento avançou e o calado hoje existente (em média de precários 12 metros) já não permite operações de cargueiros em horário noturno ou de maré baixa. A situação crítica chegou a tal ponto que a Marinha Brasileira anunciou estar disposta a interditar o porto se, até o início do próximo ano, não forem realizados os trabalhos de dragagem, retificação e aprofundamento das rotas de entrada e saída das embarcações.

Afora outras dificuldades impostas aos usuários dos serviços portuários, algumas justificadas por visões ideológicas primitivas, a falta de condições infra-estruturais de Paranaguá tem sido causa de fuga de inúmeros armadores – que temem pela segurança de seus navios – e de agências de internacionais que dependem da eficiência do porto. Estas são algumas das razões pelas quais imensos volumes de carga antes comercializados através do terminal paranaense estão sendo desviados para portos de outros estados.

Em resumo, descuidou-se até mesmo da preservação das condições pré-existentes e, claro, muito menos foram adotadas medidas sequer para dotar o porto dos requisitos mínimos para prepará-lo para os novos tempos que se aproximam rapidamente. Já nem nos referimos à falta de empenho para aproveitamento de alternativa ainda mais desafiante que o litoral do Paraná oferece para a navegação dos novos gigantes do mar, que seria a construção do porto da Ponta do Poço, no município de Pontal do Sul, com seus 20 metros mínimos de calado, larga extensão potencial para cais e em local onde serviços de dragagem serão desnecessários.

A comunidade portuária de Paranaguá, especialmente por meio da Associação Comercial e Industrial local, preocupa-se com esta situação e busca diálogo com as autoridades estaduais para reverter a ameaça. Por enquanto, não ouviu qualquer eco. Mas ainda há tempo – desde que o governo deixe de alimentar conflitos, pense menos em soluções pontuais de caráter imediato, dedique-se mais a recuperar o tempo perdido e aja com vistas para o futuro.