Implantado há três meses, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi submetido à primeira radiografia, na segunda-feira. Como era de se esperar, pelo próprio noticiário da imprensa, a área energética dominou a cena como principal preocupação por conta dos atrasos em parte das iniciativas previstas no pacote. Das sete obras que receberam selo vermelho, ou seja, sinal de andamento "preocupante" pelos critérios adotados pelo Palácio do Planalto, seis pertencem ao setor.
Embora a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, não tenha nominado nenhum integrante da equipe ministerial, ficou no ar a questão do meio ambiente, colocando na berlinda a ministra Marina Silva. E o velho desafio de conciliar crescimento com preservação ambiental.
O tema, aliás, já foi tratado pela ministra quando do anúncio das mudanças na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ministra referiu-se à responsabilidade de viabilizar desenvolvimento econômico paralelamente à proteção do meio ambiente. Conforme suas palavras, houve um esforço muito grande para inserir no planejamento das ações dos setores de governo critérios de sustentabilidade ambiental. Mas, para a ministra, temos uma discussão que deve ser levada à frente "sem paixões". Até porque o Estado "está aí para mediar os diferentes interesses da sociedade e não permitir que um venha se sobrepor ao outro".
A combativa ministra citou a BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará, como uma obra que absorveu a idéia de planejamento ambiental. De fato, como disse, "é um exemplo de que é possível mudar o velho paradigma de que o progresso, entre aspas, era apenas para que os pobres ficassem assistindo ele passar na sua porta".
Vamos crer que exista, de fato, um esforço para que os projetos de infra-estrutura atendam às necessidades estratégicas do país, de estrutura logística, na área de energia, em vários setores, mas que "também promovam a inclusão social, que também preservem o meio ambiente".
Para se ter uma idéia do grau de dificuldades, e até para evitar problemas futuros, basta ver que Brasil tem 587 garimpos em áreas de preservação ambiental, 207 em áreas indígenas, 56 em parques nacionais, 292 em áreas especiais de proteção permanente e 32 em áreas de reserva, segundo o Mapa da Geodiversidade do Brasil.
Como o governo pretende colocar em vigor, ainda nesta semana, as desonerações de obras de infra-estrutura dentro do Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infra-estrutura (Reidi), estamos mais uma vez correndo contra o tempo.
Mas, para o ministro Guido Mantega, da Fazenda, as coisas caminham dentro do cronograma, e o PAC vem atingindo seu objetivo de acelerar o crescimento, aumentar o emprego e a renda, diminuir as desigualdades e manter os fundamentos macroeconômicos.
Acrescente-se a tudo isso que o presidente Lula anunciou que população receberá informações sobre o andamento do PAC a cada quatro meses, o que significa que a queda-de-braço dentro do governo promete esquentar.
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