O horror nas prisões

Mortes no Maranhão e a ascensão de facções criminosas no Paraná não são apenas fruto do descaso do poder público, mas também da mentalidade de uma população que esquece dos presos e até lhes deseja toda sorte de sofrimento atrás das grades

É com horror que o país acompanha a situação monstruosa dos presídios do Maranhão. As decapitações de detentos vítimas das brigas pelo comando entre as facções criminosas que habitam a penitenciária de Pedrinhas exprimem o caos vigente no sistema prisional da terra da família Sarney, mas, ao mesmo tempo, trazem outra vez à luz que o caos está presente também nos demais estados, incluindo o Paraná.

Tido como exemplo de gestão por ter tirado dos xadrezes das delegacias milhares de detentos e os transferido para penitenciárias nas quais teriam sido criadas mais vagas, o Paraná está longe de se apresentar como modelo. Que o digam as recentes rebeliões, os guardas feitos de reféns e a comprovação – conforme reportagens que a Gazeta do Povo tem publicado – de que nossos presídios podem não ter padrões maranhenses, mas também apresentam sérios problemas.

A distanciar-nos – para pior – do que se vê em outros lugares é que, aqui, quem exerce poderoso e quase incontrolável mando nas penitenciárias são os "sindicatos" de criminosos, inclusive os organizados sob o Primeiro Comando da Capital (PCC). Nascido em São Paulo após o massacre do Carandiru, na década de 1990, com o suposto objetivo de proteger os presidiários da violência policial, o PCC se instalou também no Paraná, como recorda reportagem de ontem da Gazeta. Atribui-se à facção os frequentes motins e atos de insubordinação à disciplina interna vistos nas penitenciárias do estado.

A reação das autoridades diante de cada rebelião ou ameaça tem sido a de obediência às determinações dos próprios presidiários, como agora se viu com a transferência de 40 detentos para prisões do interior. Momentaneamente, a "paz" é restabelecida, mas não há mudanças visíveis nos campos estrutural ou das políticas prisionais. O que significa que nada nos livra da repetição, em prazos curtos, de episódios idênticos ou mais graves que os noticiados nos últimos dias.

Questões de fundo não são atacadas. Há o velho discurso inspirado no enciclopedista francês Jean-Jacques Rousseau, que dizia que "construir escolas é fechar prisões", mas pouco se faz efetivamente para cuidar da questão atual, real e cotidiana das nossas penitenciárias. É possível que elas estejam superlotadas em razão da precariedade do sistema educacional – algo sobre o que os acadêmicos podem discorrer com muita propriedade. Entretanto, nem se constroem escolas, nem se melhora a educação, e muito menos se investe na adoção de políticas prisionais para superar ou abrandar o caos existente, criando mais vagas e assegurando condições de sobrevivência humana nas penitenciárias.

Dentre as muitas distorções que levam ao desmando do sistema, com todos os seus horrores, encontram-se a omissão, a corrupção e a leniência das próprias autoridades – desde as responsáveis institucionais até os mais simples carcereiros, alguns dos quais facilitam a entrada nos presídios de celulares, drogas e até armas. Mas, a este conjunto de fatores, que evidencia a total falta de prioridade que o Estado dedica ao sistema prisional, soma-se a "cabeça do brasileiro", para quem a cadeia é lugar onde criminosos devem pagar não apenas com a privação da liberdade, mas também com toda sorte de sofrimentos, com maus-tratos e até com a morte. Está justamente no livro que leva o título de A cabeça do brasileiro o registro estatístico sobre como a população encara o crime e os criminosos.

Segundo descreve seu autor, o cientista político Alberto Carlos Almeida, quatro em cada dez brasileiros consideram sempre correto, ou correto na maioria das vezes, que condenados por estupro sejam também violentados no interior das cadeias – situação demonstrativa da pouca importância que a população dá aos horrores e ao desespero imperantes nos presídios infectos e superlotados. Para muitos, infelizmente, defender que o criminoso condenado tenha níveis mínimos de dignidade na cadeia equivale a pedir supostos privilégios aos presos, o que trava a discussão. Por isso, convenhamos, investir em prisões não rende votos e, consequentemente, os políticos pensam tão pouco neste assunto – a não ser quando das emergências horríveis como as que hoje presenciamos.

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