Em carta ao Congresso Nacional na última quinta-feira, dia 2, Lula mostra que não perdeu suas raízes de sindicalista. No documento, entre vários temas, ele trata das organizações sindicais e já adianta que vai querer apoio do Legislativo para aprovar mudanças nas leis trabalhistas que restabeleçam o poder dos sindicatos – e isso vai incluir formas de garantir seu financiamento.
Em reunião realizada em janeiro com dirigentes de mais de 500 sindicatos, Lula já havia acenado ao seu velho público. Na época, o presidente anunciou a criação de dois grupos de trabalho interministeriais: um deles para estudar a negociação coletiva e o fortalecimento dos sindicatos; o outro, sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. No mesmo evento, o ministro do trabalho, Luiz Marinho, prometeu revisar todos os itens da reforma trabalhista, sancionada por Michel Temer em 2017.
A grande queixa dos sindicatos está ligada à perda de seu poder econômico após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Agora, ao Congresso, o governo de Lula voltou a tratar do assunto, dizendo que espera contar com o Legislativo “para a construção negociada de regras para um novo sistema sindical e de proteção ao trabalho”. A ideia é que as negociações coletivas voltem a prevalecer e criar formas de “financiamento solidário” da estrutura sindical. Segundo a carta ao Congresso, a reforma trabalhista foi usada para “flexibilizar a regulação laboral e enfraquecer as entidades sindicais”, levando à “perseguição a lideranças sindicais e a asfixia financeira de suas entidades, prevalecendo uma política antissindical”.
Ora, a grande queixa dos sindicatos está ligada à perda de seu poder econômico após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Antes da reforma trabalhista, os trabalhadores precisavam ceder, todos os anos, o equivalente a de um dia de trabalho aos sindicatos. Só para se ter uma ideia, de janeiro a novembro de 2017, quando a reforma trabalhista passou a valer, os sindicatos receberam R$ 3,05 bilhões em contribuição sindical. Esse valor caiu vertiginosamente, chegando a R$ 65,5 milhões em 2021.
É importante lembrar que a reforma não extinguiu a contribuição sindical, apenas a tornou voluntária. Se antes os trabalhadores eram obrigados a financiar os sindicatos, por mais que não concordassem com suas posturas e nem utilizassem seus serviços, agora só contribui quem quer. A arrecadação dos sindicatos diminuiu apenas porque os trabalhadores perceberam que não valia a pena continuar financiando esse tipo de entidade.
Mas agora Lula e seus ministros pretendem ressuscitar a contribuição obrigatória, que certamente ganhará outro nome, mas manterá o mesmo objetivo de garantir a sobrevivência dos sindicatos e seus dirigentes. Politicamente, Lula surgiu do sindicalismo. Trata-se de um segmento que sempre esteve ao lado do petista, mobilizando-se a favor dele toda vez em que foi chamado, incluindo nos períodos eleitorais. Não é de se admirar que Lula, já no início do governo, tente beneficiar seus aliados, nem que para isso tenha de colocar o país no caminho do retrocesso.
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