É pantagruélico o apetite do governo para avançar no bolso do contribuinte brasileiro. O país deve fechar o ano, segundo projeções anunciadas nesta semana, com uma carga tributária equivalente a quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) isto é, de toda a riqueza que o país produz ao longo de 12 meses mais de quatro meses tomam o caminho dos cofres públicos na forma de impostos, taxas e contribuições.
Com isto, o Brasil se manterá em segundo lugar no ranking dos países que mais cobram impostos de seus cidadãos. Só perde para a Alemanha. A comparação, no entanto, tem de parar neste ponto, pois incomparáveis são a destinação e os frutos sociais das receitas entre um país e outro. Contrariamente à Alemanha, o peso dos tributos no Brasil não encontra proporcionalidade em relação aos investimentos governamentais e nem em serviços prestados à população. Aqui, pagar mais imposto não significa fruir de educação universal e de qualidade, de melhor atendimento à saúde ou de segurança pública eficiente.
Inversamente ao país europeu, a excessiva carga tributária a que estamos submetidos tem servido apenas para enfraquecer os empreendimentos privados, frear o crescimento e engrossar as filas de desempregados. É fácil também verificar tais efeitos quando se coteja o desempenho de empresas brasileiras com o de congêneres norte-americanas. Uma indústria nacional que fature o equivalente a US$ 10 milhões por ano recolhe US$ 3,8 milhões em impostos, enquanto que nos Estados Unidos, para igual faturamento e igual atividade, a taxação é de US$ 1,25 milhão.
Com certeza, essa é uma das explicações para o sucesso das empresas americanas quando se trata de comercializar seus produtos, de expandir-se e de gerar empregos. Sendo menores, os impostos impulsionam a produção e incrementam a velocidade do mercado, o que redunda numa maior massa de arrecadação para os cofres públicos. No Brasil, faz-se o contrário: quando o governo precisa fazer caixa, aumenta impostos, mas com isto provoca a diminuição da produção e arrefece o mercado, pois os produtos perdem competitividade e ficam fora do alcance do consumidor. O resultado final acaba sendo exatamente o contrário do pretendido: a arrecadação não cresce na mesma proporção, criam-se mais estímulos à sonegação e o governo se vê acossado pelo problema social do desemprego crônico.
Reordenar o sistema tributário brasileiro e reduzir seu peso continuam sendo, portanto, tarefa urgente. Os remendos feitos até agora não foram, nem de longe, capazes de aproximar o país de um patamar mais moderno e consentâneo com suas necessidades de justiça fiscal e de desenvolvimento. Impostos não servem apenas para abarrotar os cofres do governo são uma contribuição que a sociedade concede a si mesma com o objetivo de melhor distribuir a riqueza que gera. Para tanto, requer-se um Estado de modestas dimensões, cumprindo exclusivamente as tarefas que lhe são diretamente pertinentes e indelegáveis. Um Estado fomentador do empreendimento privado e do dinamismo econômico, preocupado com a justiça social. Só assim teremos um sistema tributário mais justo.
