O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano sobre o trimestre anterior. No primeiro trimestre de 2023, o PIB havia apresentado crescimento de 1,8% sobre o trimestre precedente, no que foi considerado um aumento expressivo. Esses dados podem ser interpretados por sua relevância geral como podem ser examinados separadamente por setores da economia. Antes de extrair conclusões gerais ou setoriais, convém refletir sobre certos aspectos do crescimento econômico, principalmente para entender seus efeitos sobre a variação de bem-estar social médio.
O sistema econômico é um todo composto de partes, cada uma com sua lógica interna e certa independência entre si, mas que conservam harmonia de forma a compor um conjunto, no qual as ocorrências com uma parte exercem efeitos sobre as demais. As teorias macroeconômicas foram forjadas ao longo de séculos pela observação da realidade e do funcionamento de cada parte e suas variáveis, o que permitiu deduzir uma série de leis científicas explicativas da dinâmica dessa grande máquina chamada “economia nacional”.
Nessa linha, a política econômica pode ser definida como a ferramenta com a qual a sociedade intervém, geralmente por meio do governo, no sistema econômico e em seu funcionamento. Após muitos erros históricos, a humanidade aprendeu que a economia tem leis rigorosas, as quais não podem ser alteradas por mera vontade de governos ou de legisladores. É o caso conhecido da lei da escassez e da lei da oferta e procura. Assim, de início sabe-se que qualquer movimento em alguma das partes do sistema, ou de algumas de suas variáveis, produz consequências sobre o todo.
Além de a taxa de crescimento de 0,9% no segundo trimestre ter sido inferior ao crescimento de 1,8% obtido no trimestre anterior, o sinal negativo ficou por conta da baixa taxa de investimento em relação ao PIB, que foi de 17,2%
A partir desses aspectos próprios da economia nacional, os efeitos sobre as pessoas em termos de emprego, renda, consumo e padrão de bem-estar tem conexão direta com o tamanho do PIB, do investimento e dos impostos, e suas variações. Um dos grandes desafios dos modelos de contabilidade nacional e estatística econômica é encontrar similaridades e inconformidades nos vários elementos da dinâmica de produção, emprego, renda, consumo, poupança e investimento. Aqui entra a questão da lógica produtiva e das variações do PIB no tempo.
Os modelos utilizados pelos países para analisar o desempenho econômico em períodos – ano, trimestre, mês – fazem parte das estatísticas dos principais organismos internacionais, como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e os grandes institutos mundiais de pesquisa e informação. De início, é preciso considerar que as variações do PIB revelam mais fielmente o desempenho comparativo quanto maior o período comparado. A comparação do produto nacional de períodos curtos – mês ou trimestre – não reflete fielmente a estrutura nem a velocidade de expansão da produção, pois os meses e os trimestres são diferentes entre si em vários aspectos.
Para ilustrar essa realidade, basta lembrar dois aspectos: uma safra agrícola, a exemplo da soja, pode ser plantada em agosto/setembro e colhida de seis a oito meses depois. O PIB dos meses de plantio incorpora determinadas variáveis econômicas relativas ao plantio e seu custeio, mas não incorpora o valor agregado que somente é conhecido quando o produto é colhido meses depois, no ano seguinte, mesmo porque nunca se sabe a que preços os produtos serão vendidos e contabilizados. Pegando um exemplo internacional, os países mais gelados da Europa têm estrutura produtiva bastante peculiar no inverno, como o elevado consumo de gás para aquecimento, que apresenta valor elevado no PIB, consumo esse que cai substancialmente no verão.
Assim, é fácil perceber que o desempenho de uma economia é tão mais real quanto maior o período usado nas comparações, razão por que as contas nacionais anuais são as mais adequadas, a considerar que um ano inteiro completa um ciclo produtivo e as quatro estações climáticas. De qualquer forma, o desempenho de um trimestre pode mostrar determinadas retrações na economia que, se continuarem, prejudicarão sensivelmente o PIB anual. No caso do PIB brasileiro do segundo trimestre de 2023, além de a taxa de crescimento de 0,9% ter sido inferior ao crescimento de 1,8% obtido no trimestre anterior, o sinal negativo ficou por conta da baixa taxa de investimento em relação ao PIB, que foi de 17,2%.
Vale ressaltar que na conta “investimento” estão computados os gastos com aumento do estoque de capital físico do país, que se pode agrupar em três conjuntos: infraestrutura física, infraestrutura empresarial e infraestrutura social. O PIB é composto de bens e serviços de consumo e bens de capital, estes últimos destinados a expandir o capital físico do país. A taxa de 17,2% é triplamente baixa: primeiro, porque o Brasil há algum tempo vem com taxa em torno de 19%; segundo, porque a taxa ideal a ser buscada, para o país elevar a renda per capita e eliminar a pobreza em três décadas, é de 25%; terceiro, porque a taxa de investimento é chamada, no linguajar técnico, de “formação bruta de capital fixo”, isto é, não considera a depreciação do capital físico decorrente do desgaste dos bens de capital e do descarte das máquinas, equipamentos e outros bens por envelhecimento físico ou obsolescência tecnológica.
Embora haja muito mais a observar sobre as variações do PIB de um trimestre a outro, o dado mais preocupante, principalmente em relação ao futuro do Brasil, é a taxa de investimento, sobretudo sabendo-se que o setor público vem perdendo capacidade de investimento com recursos próprios oriundos da arrecadação tributária. Em verdade, o investimento consolidado do setor estatal (prefeituras, estados e União) está sempre abaixo do déficit público nominal, ou seja, o setor público somente consegue investir se expandir a dívida pública, entre outras causas, porque a dívida implica elevado valor anual com os juros a ela incorporados.