O PIB precisa crescer e os privilégios, diminuir

Entre os graves problemas brasileiros, três são de natureza social: a pobreza, o desemprego e a violência urbana. A conexão entre desemprego e pobreza é direta e fácil de mensurar por métodos estatísticos. Já a conexão entre a violência e os outros dois é mais complexa, embora seja possível saber que menos pobreza e menor desemprego ajudam a conter a violência, embora a questão da violência seja trágica e complexa, permeada por fatores culturais. Com população atual de 208,3 milhões de habitantes, o Brasil fechou o ano passado com 61.619 pessoas assassinadas, conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estatística alarmante e pior do que as mortes em países que estão em guerra.

Aqueles três problemas sociais são agravados por outros dois, a má qualidade da educação e a precária situação da saúde pública, que serão a base dos discursos e das promessas nas eleições nacionais e estaduais do próximo ano. Muitas promessas serão feitas, especialmente no plano nacional, em que será eleito o novo presidente da República. Nesse contexto, a principal questão e a ser levada em conta é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Se o PIB crescer, a isso estarão diretamente associadas melhorias nas áreas sociais, ao passo que, sem crescimento do PIB a taxas superiores ao aumento da população, as melhorias sociais simplesmente não virão.

Se o PIB crescer, a isso estarão diretamente associadas melhorias nas áreas sociais

 

A primeira consequência social importante derivada do aumento do PIB é a criação de empregos e a elevação da renda do trabalho, o que por si só reduz as deficiências de alimentação e saúde que acometem as famílias de pessoas desempregadas. Um ponto que ficou claro nos últimos quatro anos de recessão é que a queda do PIB reduz as receitas tributárias do setor público e prejudicam os gastos sociais dos governos municipais, estaduais e federal. Embora parte das carências sociais tenha origem na ineficiência governamental, na burocracia inchada e na corrupção, a elevação da arrecadação tributária decorrente de aumento do PIB permitirá alguma expansão dos gastos sociais. Como a recessão brasileira foi grave – queda de 7,4% do PIB no período de 2014 a 2016, enquanto a população aumentou em 4,8 milhões –, de longe a meta mais importante no curto prazo é o crescimento do PIB.

No longo prazo, o país tem desafios mais complexos, como melhorar a qualidade da educação, elevar a qualificação profissional da mão de obra, melhorar os indicadores de saúde e reduzir a violência. Nesse quadro, é necessário reformar a previdência social e diminuir a diferença entre o funcionalismo público e os trabalhadores privado – segundo estudo do Banco Mundial, a aposentadoria média dos trabalhadores privados é de R$ 1.240,00, enquanto no Poder Executivo é de R$ 7.583,00, no Judiciário é de R$ 26.302,00 e no Legislativo é de R$ 28.547,00 –, como forma de melhorar a distribuição de renda e reduzir as injustiças.

Opinião da Gazeta: Um novo Brasil (editorial de 25 de novembro de 2017)

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A reforma da previdência não é necessária apenas para reduzir os gigantescos déficits dos sistemas público e privado de aposentadorias e adequar as regras ao aumento da expectativa de vida; é necessária para diminuir o grande fosso entre os trabalhadores do governo e os trabalhadores privados. Embora possa haver categorias de funcionários públicos com baixa remuneração, o fato é que as médias salariais e as elevadas aposentadorias e pensões no setor estatal são fatores de concentração de renda e de distorções do mercado de trabalho.