O preço da segurança

O gasto mensal para se manter um presidiário não é baixo, mas não se destina a bancar um dolce far niente prisional; é o custo com o qual a sociedade precisa arcar para se manter a salvo de criminosos condenados

A informação de que um preso custa ao governo estadual quase R$ 1,9 mil mensais, divulgada por esta Gazeta do Povo no fim de janeiro, provocou uma série de reações, que incluíram até a defesa da pena de morte como maneira de reduzir a despesa estadual. No entanto, é preciso ir além das comparações e das soluções simplistas e analisar o custo dentro de um panorama mais amplo.

O valor, como informava a reportagem, abrange os salários dos funcionários do sistema penitenciário, despesas com energia elétrica e água, a alimentação dos presidiários e a manutenção dos prédios. Goste o cidadão ou não, este é o preço que a sociedade precisa pagar para manter afastados os criminosos. O estado de São Paulo, que tem pouco mais de 20% da população nacional, abriga 36% dos presos do país; e foi justamente encarcerando mais bandidos que São Paulo reduziu seu índice de homicídios, que era de 42,2 para cada 100 mil habitantes em 2000, para 13,9 em 2010, segundo o Mapa da Violência. A redução de 67% nesse período foi a maior entre todas as unidades da federação. Na mesma estatística, a capital paulista, que tinha 64,8 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2000, reduziu o índice para 13 em 2010 – queda de 80%. Mesmo com as recentes ondas de violência observadas nos últimos meses, a cidade de São Paulo continua a ser a capital brasileira com os menores índices de homicídios.

Parte da indignação vem não do número em si, mas da comparação entre o custo de um detento e o investimento feito em outras áreas. Para se ter uma ideia, o orçamento da Secretaria de Estado da Educação para 2013 é de cerca de R$ 5,4 bilhões. Com quase 1,4 milhão de matrículas na rede estadual, o gasto por aluno será de R$ 3,9 mil para todo o ano, ou R$ 324 mensais. O número reflete não tanto um desperdício de recursos destinados a um suposto dolce far niente prisional (até porque as condições dos presídios – em todo o país – estão longe de permitir qualquer conforto aos detentos), mas principalmente a maneira como o poder público encara a educação.

O poder público, no entanto, tem a obrigação de encontrar maneiras de usar os recursos disponíveis de forma mais inteligente – dever que não se resume, logicamente, ao sistema prisional. No caso dos presídios, além de uma gestão mais responsável, existem algumas iniciativas que podem otimizar os gastos. Mutirões carcerários, como os realizados pelo Conselho Nacional de Justiça, vêm encontrando casos de presos que ou já haviam cumprido a totalidade de sua pena, ou tinham direito à progressão de regime, mas seguiam encarcerados, onerando os cofres públicos. Segundo o presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Dálio Zippin Filho, citado na reportagem da Gazeta do Povo, um detento em regime semiaberto custa ao estado cerca de R$ 50 mensais, ou quase 40 vezes menos que um preso em regime fechado.

Outra possibilidade é investir em programas de trabalho dentro das penitenciárias – que no Paraná já são frequentes – de modo que o trabalho não sirva apenas como meio de redução da pena e profissionalização do detento, mas também para reduzir os custos dentro da unidade prisional. São exemplos deste esforço os casos em que os detentos produzem o próprio alimento, como em colônias agrícolas ou em padarias-escola instaladas dentro dos presídios. Além da economia aos cofres públicos, tal incentivo serviria para reduzir, entre a população em geral, a impressão de que o contribuinte banca a ociosidade alheia – quando, na verdade, investe em sua própria segurança.