O programa de aceleração do crescimento a ser lançado hoje teve partes antecipadas a líderes de partidos da coalizão situacionista, governadores e prefeitos. O que se tornou conhecido corte de despesas, renúncia fiscal para incentivar a ampliação da capacidade produtiva privada e investimentos públicos em infra-estrutura compõe um esforço articulado para a retomada da economia, qualificado pelo presidente Lula como "um salto de qualidade para o futuro".
O objetivo é assegurar um crescimento substancial e sustentável, capaz de romper um marasmo de mais de 25 anos. De fato o Brasil, que nos últimos 12 anos conseguiu superar a cultura inflacionária que via a espiral de preços com naturalidade, não soube encontrar a via para o desenvolvimento. O Presidente da República reconhece ser necessário "destravar a economia", combatendo deficiências na infra-estrutura e incentivando o empresariado a investir na expansão da capacidade produtiva. Mas um ponto é essencial: preservar a estabilidade.
Após a expectativa da campanha eleitoral se avolumam pressões pela retomada. Centrais sindicais que reclamam contra a estagnação propuseram a articulação de uma "frente pró-desenvolvimento". Para enfrentar a questão o governo Lula inaugura o segundo mandato com um pacote que envolve o corte linear de cerca de R$ 16 bilhões nas despesas públicas e canaliza tais recursos em duas grandes linhas: investimentos de R$ 10 bilhões em obras de infra-estrutura para corrigir gargalos, e renúncia fiscal de R$ 6 bilhões por meio de incentivos para a iniciativa privada ampliar aplicações em áreas selecionadas (habitação, eletricidade, portos, etc).
A estratégia envolve desafios, sendo o primeiro deles a redução do superávit primário embutido na renúncia fiscal e ampliação dos investimentos. Para compensar a queda o governo precisará convencer os agentes econômicos preocupados com a disciplina fiscal e o nível da dívida pública de que a relação custo/benefício será positiva. Em paralelo, a redução consistente do gasto público precisa ser levada a cabo com a mesma determinação com que, na década de 1930, o governo Vargas racionalizou o serviço público, ato concretizado pela criação do DASP, da Escola de Administração Pública da FGV e de esforços similares.
Infelizmente o governo emite sinais contraditórios: há uma semana a ministra-chefe da Casa Civil anunciou o cancelamento do programa de privatização de estradas; agora o ministro dos Transportes atenua o choque: o plano de concessões para sete trechos rodoviários não foi sustado, apenas será revisto por um grupo de trabalho interministerial.
Essas mensagens ambivalentes ampliam o receio dos investidores e empreendedores, aspecto já detectado pela imprensa especializada e por agências de classificação de risco, como a Fitch. Afinal, desenvolvimento vai além da demanda de capital físico para infra-estrutura, passando pela qualidade do capital humano e, sobretudo, pela estabilidade das regras e instituições.
