O quebra-cabeça da dívida pública

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Está ocorrendo no Chile uma sequência de debates sobre os rumos da economia, nos quais têm sido levantadas questões interessantes. Tais questões vêm adentrando as decisões do parlamento e merecem ser observadas pelo Brasil, pois os problemas de ambos são muito parecidos. O Chile é uma economia muito menor que a brasileira: o Produto Interno Bruto (PIB) chileno foi de US$ 350 bilhões em 2012, contra R$ 2,25 trilhões do Brasil; sua população equivale a 8,5% da brasileira. Mas, em termos de renda por habitante, o Chile está em melhor situação: US$ 20 mil contra US$ 11 mil do Brasil.

As reflexões mais interessantes dizem respeito à composição do gasto público. Há alguns anos, houve intensas manifestações de estudantes, que levaram o país a discutir os rumos da educação pública, forçaram os políticos a tomar posição e interferiram nas eleições gerais, a ponto de vários jovens líderes daquele movimento terem sido eleitos para o parlamento chileno. Na sociedade há razoável consenso de que o país precisa direcionar o gasto público prioritariamente para quatro áreas: infraestrutura, educação, saúde e produtividade econômica.

O debate sobre a priorização dessas quatro áreas envolve necessariamente as contas dos demais gastos sociais, a questão previdenciária e o problema da dívida pública. Tendo em conta que o volume de recursos públicos é limitado, o quebra-cabeça do orçamento fiscal é um jogo de conflitos entre as dotações orçamentárias para cada tipo de despesa. Um governo que passe anos e anos gastando mais do que arrecada acaba formando elevada dívida pública cujos juros, no futuro, tomarão expressiva porcentagem da arrecadação tributária, e isso reduz o volume de dinheiro para os demais gastos.

O debate sobre o tamanho da dívida e a forma de financiá-la é necessário tanto lá como cá, pois, após feita a dívida, não adianta reclamar do expressivo valor dos juros a pagar. No Brasil, um comportamento favorito de parcela dos políticos é gritar contra o volume de juros pagos pelo governo federal. Se há juro é porque há dívida, e esta resulta daquilo que o governo mais tem feito: gastar demais e reduzir o superávit primário destinado a pagar os encargos da dívida.

Outro ponto importante do endividamento diz respeito à finalidade dos empréstimos tomados pelo governo. É aceitável que o governo tome empréstimos para fazer investimentos que serão usufruídos pelas gerações futuras, deixando a estas o custo de pagar a dívida e seus encargos. Diferente e menos aceitável é o governo fazer dívida para gastar com programas sociais e custeio da máquina pública e jogar sobre as gerações futuras o custo de um endividamento que não as beneficiará.

No Brasil, o governo exagerou no inchaço da máquina pública e na concessão de aumentos salariais e outros benefícios para camadas do funcionalismo estatal que não estão entre os pobres. É defensável a política de melhorar a renda das categorias de funcionários de salários baixos, mas no caso das categorias que, na comparação com o resto do país, fazem parte das classes de renda alta é preciso analisar o impacto sobre o volume de recursos para as outras áreas e o superávit primário destinado a evitar o crescimento da dívida governamental.

A imprensa já noticiou fartamente a elevação do chamado "gasto corrente" do governo nos últimas 20 anos como porcentagem do PIB, fato que é um dos responsáveis pelo baixo investimento estatal em infraestrutura. Se a economia não crescer a taxas elevadas, o governo terá de conter o crescimento do gasto corrente ou a deterioração das contas públicas será acelerada, e isso invariavelmente termina em inflação e recessão.

No caso do Chile, uma possibilidade que está sendo discutida é melhorar a composição do gasto público por meio de elevação da carga tributária. Lá é possível considerar essa hipótese, pois a carga tributária é de 19% do PIB. No Brasil, essa hipótese não é viável, pois a carga tributária é o dobro, ou seja, 38% do PIB. Portanto, a melhor composição do gasto governamental por aqui dependeria de modificar as prioridades, reduzir o gasto corrente, diminuir o inchaço da máquina pública, reformar a previdência dos servidores públicos e a do INSS, elevar o superávit primário e cessar o aumento da dívida pública.

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