O quebra-cabeça da dívida pública

Está ocorrendo no Chile uma sequência de debates sobre os rumos da economia, nos quais têm sido levantadas questões interessantes. Tais questões vêm adentrando as decisões do parlamento e merecem ser observadas pelo Brasil, pois os problemas de ambos são muito parecidos. O Chile é uma economia muito menor que a brasileira: o Produto Interno Bruto (PIB) chileno foi de US$ 350 bilhões em 2012, contra R$ 2,25 trilhões do Brasil; sua população equivale a 8,5% da brasileira. Mas, em termos de renda por habitante, o Chile está em melhor situação: US$ 20 mil contra US$ 11 mil do Brasil.

As reflexões mais interessantes dizem respeito à composição do gasto público. Há alguns anos, houve intensas manifestações de estudantes, que levaram o país a discutir os rumos da educação pública, forçaram os políticos a tomar posição e interferiram nas eleições gerais, a ponto de vários jovens líderes daquele movimento terem sido eleitos para o parlamento chileno. Na sociedade há razoável consenso de que o país precisa direcionar o gasto público prioritariamente para quatro áreas: infraestrutura, educação, saúde e produtividade econômica.

O debate sobre a priorização dessas quatro áreas envolve necessariamente as contas dos demais gastos sociais, a questão previdenciária e o problema da dívida pública. Tendo em conta que o volume de recursos públicos é limitado, o quebra-cabeça do orçamento fiscal é um jogo de conflitos entre as dotações orçamentárias para cada tipo de despesa. Um governo que passe anos e anos gastando mais do que arrecada acaba formando elevada dívida pública cujos juros, no futuro, tomarão expressiva porcentagem da arrecadação tributária, e isso reduz o volume de dinheiro para os demais gastos.

O debate sobre o tamanho da dívida e a forma de financiá-la é necessário tanto lá como cá, pois, após feita a dívida, não adianta reclamar do expressivo valor dos juros a pagar. No Brasil, um comportamento favorito de parcela dos políticos é gritar contra o volume de juros pagos pelo governo federal. Se há juro é porque há dívida, e esta resulta daquilo que o governo mais tem feito: gastar demais e reduzir o superávit primário destinado a pagar os encargos da dívida.

Outro ponto importante do endividamento diz respeito à finalidade dos empréstimos tomados pelo governo. É aceitável que o governo tome empréstimos para fazer investimentos que serão usufruídos pelas gerações futuras, deixando a estas o custo de pagar a dívida e seus encargos. Diferente e menos aceitável é o governo fazer dívida para gastar com programas sociais e custeio da máquina pública e jogar sobre as gerações futuras o custo de um endividamento que não as beneficiará.

No Brasil, o governo exagerou no inchaço da máquina pública e na concessão de aumentos salariais e outros benefícios para camadas do funcionalismo estatal que não estão entre os pobres. É defensável a política de melhorar a renda das categorias de funcionários de salários baixos, mas no caso das categorias que, na comparação com o resto do país, fazem parte das classes de renda alta é preciso analisar o impacto sobre o volume de recursos para as outras áreas e o superávit primário destinado a evitar o crescimento da dívida governamental.

A imprensa já noticiou fartamente a elevação do chamado "gasto corrente" do governo nos últimas 20 anos como porcentagem do PIB, fato que é um dos responsáveis pelo baixo investimento estatal em infraestrutura. Se a economia não crescer a taxas elevadas, o governo terá de conter o crescimento do gasto corrente ou a deterioração das contas públicas será acelerada, e isso invariavelmente termina em inflação e recessão.

No caso do Chile, uma possibilidade que está sendo discutida é melhorar a composição do gasto público por meio de elevação da carga tributária. Lá é possível considerar essa hipótese, pois a carga tributária é de 19% do PIB. No Brasil, essa hipótese não é viável, pois a carga tributária é o dobro, ou seja, 38% do PIB. Portanto, a melhor composição do gasto governamental por aqui dependeria de modificar as prioridades, reduzir o gasto corrente, diminuir o inchaço da máquina pública, reformar a previdência dos servidores públicos e a do INSS, elevar o superávit primário e cessar o aumento da dívida pública.

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