O quebra-cabeça da poupança

• 0

A caderneta de poupança é, de longe, a mais tradicional, popular e consagrada forma de investimento pessoal no Brasil. Por ser um investimento simples e fácil de entender, com regras estáveis e garantia oficial até R$ 20 mil, é algo que o povo brasileiro conhece bem. A caderneta de poupança sempre funcionou sob o princípio de que o retorno deve ser de 6% ao ano mais alguma correção em razão da inflação. Os recursos captados dos aplicadores têm a função de financiar a construção civil e os programas habitacionais do governo.

A caderneta de poupança seguiria seu curso normal e sua missão histórica não fosse um fato que, embora positivo para a economia nacional, acabou por se tornar uma dor de cabeça para as regras desse investimento: com a queda da taxa Selic, que é a taxa de juros paga nos títulos da dívida pública, o rendimento líquido desses títulos pode ficar próximo do rendimento da caderneta. Assim, a queda dos juros provocaria uma migração de recursos dos fundos de investimentos para a poupança, de forma a elevar demais o volume de dinheiro aplicado nessas cadernetas, muito mais do que o necessário para financiar o setor imobiliário. O quebra-cabeça resume-se em saber o que fazer com o rendimento da poupança.

Na prática, é muito difícil alterar as regras da caderneta de poupança, pois um dos seus méritos é justamente a estabilidade. O governo tem, a princípio, cinco opções: uma seria reduzir a taxa de juros aos poupadores, algo que a sociedade não engole; outra seria acabar com a isenção de imposto de renda e tributar os rendimentos, medida bastante impopular; a terceira seria fixar a taxa de juros da poupança como um porcentual da taxa Selic, medida ruim, pois introduziria um elemento de incerteza sobre o rendimento; a quarta seria criar títulos públicos indexados ao rendimento da poupança, medida que não faria diferença alguma para os aplicadores, mas não é vista com bons olhos pelos bancos; e a última saída seria fixar um limite máximo por depósito em caderneta de poupança, como forma de evitar uma inundação de dinheiro nessas aplicações, medida essa muito ruim e tida por alguns como insustentável do ponto de vista político.

O fato é que a caderneta de poupança fixou-se como um marco na história financeira do país. Por isso, qualquer medida para mexer nas suas regras é, por definição, problemática. A princípio, parece que a melhor forma de resolver o impasse seria a emissão de títulos do Tesouro Nacional indexados às taxas da poupança, fazendo que os bilhões de reais migrados para as cadernetas em função da queda na taxa Selic sejam usados para o mesmo fim atual, que é financiar a dívida pública. A vantagem dessa medida é que ela não mexe com a vida dos milhões de poupadores e não reduz a popularidade do governo, que já anda em queda em face da crise.

Embora a caderneta de poupança tenha se transformado em uma espécie de instituição nacional, o fato de o Brasil entrar na era dos juros civilizados e de inflação baixa está desafiando o governo a ser criativo e inventar uma solução para o problema.