O rombo e a doença econômica

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O Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 deve fechar o ano em R$ 6,1 trilhões. Essa cifra parte da queda de 3,5% do PIB em relação ao ano passado e inflação de 7%. A receita tributária total do setor público – municípios, estados e União – deve ficar em R$ 2,2 trilhões. Com a assunção da presidência da República pelo vice Michel Temer e a nomeação de Henrique Meireles para o ministério da Fazenda, o governo prometeu solenemente que não haverá maquiagem das contas fiscais e toda verdade será revelada.

Na sexta-feira passada, dia 20, o governo anunciou a grande bomba: o déficit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento dos juros da dívida) previsto no orçamento de 2016 será de R$ 170,5 bilhões, equivalente a 2,8% do PIB. Para a maior parte da população, não é fácil entender a ordem de grandeza desse número. Trata-se de um rombo gigantesco, uma doença econômica grave, impensável até há pouco tempo. Para comparar, quando Lula assumiu o governo, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, propunha não um déficit, mas um superávit primário de 3,5% do PIB, para pagar parte dos juros da dívida e impedir que o país desmoronasse sob a explosão da dívida pública.

Um rombo dessa magnitude é catastrófico do ponto de vista econômico e social, e a população pagará alto preço e terá que fazer sacrifícios para impedir que o déficit primário de R$ 170,5 bilhões se concretize. As saídas, embora difíceis, são aumento de tributos, cortes de gastos oficiais e medidas para promover o crescimento do PIB. Em passado não muito distante, o Brasil lançaria mão de uma quarta saída: a emissão de moeda, inaceitável nos dias de hoje por significar mais inflação, que é um imposto sem lei e cruel contra os assalariados.

O desastre do governo Dilma Rousseff na gestão financeira dá um bom estudo de caso nos cursos de MBA (Master of Bussiness Administration), como exemplo de como um governante pode acumular tantos erros na economia e nas contas fiscais de um governo em apenas cinco anos. É um exemplo de tudo o que não deve ser feito. A situação é gravíssima e não há como sair dela sem sacrifícios pesados, pois nem o mais pessimista opositor do governo poderia imaginar que o rombo assumisse tamanha proporção.

Algumas das causas do déficit são estruturais, como é o caso do rombo na previdência social privada (INSS) e na previdência do funcionalismo público. Os governos do PT podem negar sua responsabilidade na ocorrência de tais déficits, como também podem culpar a queda na arrecadação tributária derivada da recessão econômica. Há algo de verdade nisso, entretanto, em 13 anos do PT no poder, o governo não ousou enfrentar esses problemas, cujas causas e consequências eram conhecidas, como também coube ao PT, sobretudo no período Dilma Rousseff, responder pela maior recessão econômica dos últimos tempos.

Caberá ao governo Michel Temer oferecer respostas rápidas à sociedade, senão em termos de resultados, pelo menos em termos da tomada de medidas adequadas ao tamanho da crise. Ou o país faz isso ou haverá o risco de chegar em 2020 com renda por habitante menor do que em 2010, o que seria uma catástrofe de proporções imensas. É o Brasil mais uma vez tendo de enfrentar crises derivadas de sua incapacidade para fazer reformas estruturais, em geral criadas pela demagogia e pelo populismo de governantes que fizeram promessas que a nação não pode sustentar. A duras penas a nação está aprendendo que o governo somente dá à população o que antes dela tenha tirado.