O tamanho do rombo

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Já faz algum tempo que o sinal amarelo está aceso para o governo quando o assunto é o cumprimento da meta fiscal de 2017, e os dados recentes não são nada alentadores. Na semana passada, saiu o resultado do primeiro semestre para o governo central: o pior déficit primário da história para o período, com rombo de R$ 56,092 bilhões (nos primeiros seis meses de 2016, o déficit foi de R$ 36,5 bilhões). Como se não bastasse, junho de 2017 também teve o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, com saldo negativo de R$ 19,8 bilhões.

Ainda que o governo considere que o pagamento antecipado de precatórios – que normalmente ocorre na segunda metade do ano, mas em 2017 foi antecipado para maio e junho – tenha tido grande impacto no resultado, não se pode ignorar os maus sinais. No acumulado de 12 meses, o saldo negativo é de R$ 182 bilhões, e a Instituição Fiscal Independente, órgão que assessora o Senado Federal, já tinha estimado, na edição de julho do Relatório de Acompanhamento Fiscal, um déficit primário de R$ 144,1 bilhões em 2017 – ou seja, o risco de estourar a meta, que atualmente é um déficit de R$ 139 bilhões, é grande.

Todo dinheiro a mais que o governo retira da sociedade deixa de girar, retardando a retomada do crescimento

 

Diante disso, o que fazer? O país já assistiu a cenas deprimentes quando, no fim de 2014, o governo Dilma conseguiu a aprovação, no Congresso, do PLN 36/2014, uma revisão da meta que contou até com a chantagem explícita do Planalto, por meio de um decreto que liberava verba para emendas parlamentares sob a condição de que o projeto fosse aprovado. Àquela altura, já havia muitos alertas sobre o destino a que política econômica esbanjadora e voluntarista de Dilma estava levando o país – apesar do estelionato eleitoral cometido na campanha da reeleição, em que Dilma e seu marqueteiro, João Santana, conseguiram enganar boa parte da população afirmando que as contas estavam sob controle. O espetáculo do PLN 36/2014 apenas reforçou a percepção de que o governo petista estava levando o país à lona.

Em 26 de julho, quando foi divulgado o resultado do primeiro semestre, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, descartou enfaticamente qualquer possibilidade de mudança na meta, mas nesta segunda-feira o ministro Henrique Meirelles disse que, “em relação à questão da meta fiscal, estamos analisando o assunto”, deixando subentendido que poderia haver uma alteração. A equipe econômica sabe muito bem do dano causado por alterações desse tipo, especialmente se ocorrerem perto do fim do ano: elas são um atestado de leniência, mandando o recado de que o governo não está trabalhando com afinco para atingir os objetivos que ele próprio traçou.

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O recente aumento de impostos que incidem sobre combustíveis é a mostra de que a população será, mais uma vez, forçada a socorrer os cofres públicos. Mas todo dinheiro a mais que o governo retira da sociedade deixa de girar, seja por meio do consumo ou do investimento, o que retarda a retomada do crescimento tão necessário (até mesmo por seus efeitos benéficos sobre a arrecadação). Não pode haver alta de impostos sem um esforço ainda maior para atacar as despesas, inclusive aquelas com o funcionalismo, no que for possível e legalmente permitido.