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Editorial

O assalto aos fundos de pensão

O PT pode ter saído do governo federal, mas sua lista de escândalos segue crescendo. Dias atrás, a Operação Greenfield, da Polícia Federal, mostrou com que gana o partido estendeu seus tentáculos sobre os fundos de pensão de empresas estatais, especialmente o Petros (da Petrobras), o Postalis (dos Correios), o Previ (do Banco do Brasil) e o Funcef (da Caixa Econômica Federal).

O principal modus operandi exposto pela Greenfield foi o “superfaturamento” de Fundos de Investimento em Participações (FIPs), usados por empresas que desejam captar dinheiro no mercado. Os fundos de pensão pagavam por cotas de FIPs mais do que elas realmente valiam, segundo Vallisney Oliveira, juiz da 10.ª Vara Federal de Brasília que autorizou a operação. Entre as companhias beneficiadas estão algumas encrencadas na Lava Jato, como OAS, Engevix e Sete Brasil, e os investigados incluem alguns dos “campeões nacionais” que já contaram com generosas ajudas do BNDES, como os irmãos Batista, controladores da JBS.

O PT prejudicou o presente de inúmeros aposentados e o futuro de milhares de funcionários das estatais

Embora nenhum político tenha sido alvo da Greenfield, Ministério Público Federal e Polícia Federal estão certos de que o esquema tinha a participação de “autoridades políticas” que tinham “clara ascendência sobre os diretores dos fundos de pensão que são indicados pelas entidades patrocinadoras”, nas palavras usadas no pedido de busca e apreensão – um dos mandados teve como alvo a casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Em muitos países, os fundos de pensão são uma força importante da economia – apenas nos Estados Unidos eles detêm mais de US$ 20 trilhões. Que eles usem esse dinheiro para investir no mercado financeiro, em empresas ou em infraestrutura é absolutamente normal – e, em alguns casos, muito importante; basta lembrar o papel que os fundos tiveram nas maiores e mais recentes privatizações e leilões de concessão ocorridos no Brasil, como da Vale, da Embraer, das empresas de telecomunicações e, mais recentemente, de aeroportos em todo o país. Em praticamente todos esses casos houve participação pesada de Petros, Previ e Funcef.

E, em busca de uma melhor remuneração para quem coloca seu dinheiro nos fundos de pensão, o gestor corre o risco, sim, de cometer erros e fazer escolhas equivocadas – imaginar o contrário seria ter uma expectativa irreal a respeito desses profissionais. Mas o que a Operação Greenfield mostrou foi algo muito diferente de um investimento feito de forma honesta e que deu errado. Os fundos de pensão, depois de terem sido aparelhados pelo petismo, foram instrumentalizados para ajudar os tradicionais “amigos do rei”, no Brasil e no exterior, em detrimento dos próprios pensionistas atuais e futuros. Que explicação decente haveria para que o Postalis despejasse dinheiro em títulos da dívida argentina e venezuelana, dois países que estavam praticamente falidos? Na melhor das hipóteses, apenas a condenável camaradagem ideológica; na pior delas, essa mesma camaradagem aliada a esquemas escusos, de acordo com investigações da Polícia Federal realizadas já no fim do ano passado.

Quando afirmamos, em editorial no último fim de semana, que “o aparelhamento da máquina pública ainda terá consequências por muito tempo”, a Operação Greenfield ainda não havia sido realizada. Mas já se sabia que os empregados das estatais teriam de pagar o preço desse aparelhamento: aposentados e funcionários dos Correios terão 17% de seus vencimentos descontados por 23 anos para cobrir o rombo do Postalis; os da Caixa terão de ajudar com pouco menos de 3% por 17 anos; algo similar deverá ocorrer no Petros. O PT prejudicou – para ficar em uma expressão bondosa, porque a realidade parece ser bem mais cruel – o presente de inúmeros aposentados e o futuro de milhares de funcionários das estatais; façanha notável para um partido que se diz “dos Trabalhadores”.

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