Obstáculos no caminho de 2018

Goste-se ou não do governo Temer, o fato é que a economia brasileira nos últimos 12 meses vem apresentando indicadores positivos, que permitem prever 2018 como o ano da recuperação e do crescimento, após três anos de grave recessão. O Produto Interno Bruto (PIB) parou de cair, voltou a crescer timidamente em 2017 (o ano pode fechar com crescimento de 1%) e poderá crescer até 3% no próximo ano; a inflação fechará abaixo de 3% (a meta para 2017 é de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual); e o desemprego caiu um pouco, já sendo possível prever que continuará o processo de criação de vagas nos próximos 12 meses.

A meta primordial, condição principal para a recuperação da economia e o começo das melhorias sociais, é o crescimento do PIB de forma sustentada nos próximos anos. Entretanto, o Brasil tem a mania de boicotar a si mesmo e provocar sustos no caminho das melhorias. A despeito das boas perspectivas para 2018, quando determinadas soluções parecem que irão acontecer, surgem ameaças de interrupção que podem prejudicar a recuperação. As duas variáveis mais importantes no panorama macroeconômico estão no âmbito do governo e são a enorme dívida pública consolidada (municípios, estados e União) e os déficits gigantescos nas contas do sistema estatal como um todo. Entre as causas dos rombos nas contas públicas estão, de um lado, o elevado contingente de funcionários públicos aposentados em relação ao total de servidores na ativa e, de outro, os déficits no balanço previdenciário das duas previdências, a publica e a privada. O caos do sistema previdenciário no setor público pode ser olhado a partir do exemplo de Curitiba, que, mesmo considerada uma capital que sempre gerenciou bem suas finanças, vive situação calamitosa.

O déficit previdenciário não é a única causa dos rombos nas contas públicas

 

Em 3 de abril passado, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba (IPMC), José Luiz Costa Taborda Rauen, em artigo neste jornal, afirmou que “o município de Curitiba tem, hoje, em números arredondados, 32 mil servidores ativos e 16 mil aposentados e pensionistas. Essa perversa relação de dois para um é agravada pela alta idade média dos servidores ativos, que é de 45 anos, e por dois outros dados: o primeiro é o fato de mais de 80% serem mulheres, que, pelas regras atuais, aposentam-se com menos idade que os homens; o segundo é a constatação de que 38% da massa de ativos é formada por professores, que têm direito a aposentadoria especial”. Mais adiante, Rauen diz que “entre os servidores ativos de Curitiba, há 8 mil que estarão aptos a entrar em gozo de benefício nos próximos cinco anos. É uma bomba-relógio que está armada para explodir na cara dos cidadãos curitibanos”.

Vale citar que o déficit previdenciário não é a única causa dos rombos nas contas públicas. Contribui para esse quadro a queda na arrecadação tributária em decorrência da recessão, o inchaço da máquina estatal, os desperdícios e os altos índices de corrupção na aplicação do dinheiro público. Tem havido críticas, válidas, às isenções tributárias concedidas a setores específicos, como é o caso da indústria de veículos, como sendo renúncias fiscais que ajudaram a causar os déficits. Porém, tais isenções setoriais foram compensadas por elevação de tributos para o resto da população, fazendo que a arrecadação tributária continue na faixa dos 36% do PIB. Se as isenções fossem revogadas, o governo teria de reduzir a tributação geral, pois não é aceitável nem é bom para a economia que a arrecadação passe dos atuais 36%.

Leia também:  A bomba-relógio da Previdência em Curitiba (artigo de José Luiz Taborda Rauen, publicado em 4 de abril de 2017)

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A reforma dos sistemas de previdência, para equilibrar as contas e adequar seus benefícios às mudanças na média de vida da população, o combate implacável aos déficits fiscais em todas as esferas, a redução dos desperdícios, a racionalização da máquina pública e o combate implacável à corrupção são algumas das condições para a que economia deixe para trás a recessão e inicie um tempo de melhorias e prosperidade material.