O Paraná inteiro sabe o quanto custou o acordo para se votar o projeto de lei que concederia aumento de 3,45% aos servidores públicos do estado. O reajuste acertado deveria ser o capítulo final de uma novela iniciada no começo do ano e que envolve o esforço fiscal do estado para colocar em ordem suas contas, a greve dos professores e de várias outras categorias de servidores, a invasão do plenário da Assembleia Legislativa para impedir a votação de um projeto sobre a Paranaprevidência, e o tristíssimo episódio de 29 de abril, em que confronto entre polícia e professores deixou mais de 200 feridos. O estado inteiro – não apenas os servidores, mas também aqueles que deles dependem, como os alunos da rede estadual – sofreu, e esperava-se que, uma vez acertados os termos do reajuste salarial, seria possível retomar a normalidade.
No começo de junho, governo estadual, deputados da base de apoio, da oposição e sindicatos dos servidores concordaram com um aumento de 3,45% em outubro, seguido por novos reajustes em janeiro de 2016, janeiro e maio de 2017 e maio de 2018, sempre levando em consideração a inflação dos períodos correspondentes. Os professores da rede estadual encerraram a greve, na expectativa de que a Assembleia aprovasse o aumento. O substitutivo foi enviado pelo governo no dia 8; o projeto de lei passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep no dia 9; e, no dia 10, foi aprovado pelo plenário em primeiro turno.
Esperava-se que, uma vez acertados os termos do reajuste salarial, seria possível retomar a normalidade
Mas, na votação em segundo turno, na segunda-feira, dia 15, deputados da oposição resolveram incluir no projeto uma emenda que colocava por água abaixo tudo o que havia sido acertado anteriormente: em vez dos 3,45% em outubro, previa aumento de 8,17% retroativo a maio e a ser pago já na folha de junho. Com isso, eles forçaram a devolução do projeto à CCJ – na prática, todo o trâmite terá de ser reiniciado, adiando ainda mais uma definição que a sociedade paranaense já dava como certa. Na quarta-feira, dia 17, a CCJ rejeitou a emenda, mas a oposição pode apresentar recursos que levarão a votação final a ocorrer só em julho.
Deputados da base aliada desabafaram, e não há como lhes tirar a razão. “Infelizmente, é dessa forma que a oposição conduz seus posicionamentos. Eles não cumprem com a palavra, que aqui sempre valeu mais do que o está escrito”, disse o presidente da Alep, Ademar Traiano. “Muito provavelmente teremos de fazer reuniões com gravações para que todos se lembrem exatamente qual foi o papel de cada um na construção deste acordo”, afirmou o relator do projeto de lei do reajuste, o peemedebista Luiz Cláudio Romanelli.
É claro que o Legislativo precisa prever meios para que grupos minoritários sejam ouvidos e tenham seus pleitos pelo menos levados em consideração sem que sejam esmagados pela maioria. Mas usar esses recursos para desmanchar acordos duramente costurados, apenas com o objetivo de salvaguardar a imagem de alguns deputados perante os servidores estaduais, é uma atitude puramente oportunista. Pior: prejudica os próprios trabalhadores, ao adiar uma definição longamente esperada sobre o reajuste. É um custo elevado demais para a mera autopromoção.
