O entrave do progresso

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A economia é um sistema por meio do qual a sociedade se organiza para, usando o trabalho humano e os bens de capital (prédios, máquinas, sistema de energia, transporte, comunicações, portos etc.), produzir o imenso conjunto de bens e serviços que alimenta a população e satisfaz suas necessidades. Nesse sentido, o padrão de vida de um povo depende diretamente do tamanho do conjunto de bens e serviços produzidos anualmente. Os economistas usam modelos quantitativos e técnicas de contabilidade nacional para medir o produto nacional e comparar com o tamanho da população, a fim de derivar daí o nível de pobreza ou riqueza da nação.

O indicador conhecido e mais usado para essa medida é o Produto Interno Bruto (PIB). É produto porque abarca os bens materiais e os serviços obtidos com o uso dos fatores de produção: trabalho, capital, recursos da natureza e iniciativa empresarial. É interno porque considera a totalidade do produto elaborado dentro das fronteiras geográficas do país. É bruto porque soma toda a produção de bens e serviços sem deduzir o desgaste da estrutura de capital físico durante o processo produtivo. Para o ano de 2017, as mais recentes estimativas oficiais informam que o PIB deve ficar em R$ 6,45 trilhões para uma população de 208,3 milhões, o que dá PIB por habitante de R$ 30,9 mil/ano, ou R$ 2.578/mês.

A mais importante de todas as políticas sociais é a volta do crescimento econômico

 

Se a tributação efetivamente arrecadada pelo setor público ficar em 35%, a renda líquida disponível por brasileiro em 2017 será de R$1.676/mês. É essa renda que mostra a capacidade de consumo da população e qual padrão de bem-estar social médio é possível no país. Convém destacar que a tributação destina-se a pagar os serviços públicos que o governo presta à sociedade e são incorporados ao padrão de bem-estar das famílias. Isto é, a tributação volta para a população por meio dos serviços do governo e dos programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família e do seguro-desemprego.

É simples entender que o único caminho para a melhoria do padrão médio de bem-estar social é a volta do crescimento do PIB a taxas superiores ao aumento da população – mesmo porque a renda é distribuída de tal forma que grande parcela da população ganha menos de R$2.578 por mês e outra parcela ganha mais, conforme o trabalho de cada um. Nesse sentido, a mais importante de todas as políticas sociais é a volta do crescimento econômico, sem a qual não há chance de melhorar o padrão de vida médio e reduzir o elevado desemprego que atinge mais de 13 milhões de brasileiros.

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Ocorre que o crescimento do PIB não é objetivo dependente apenas de condições econômicas, mas também de aspectos políticos e sociais. Uma crise política grave como a que existe hoje e a desordem financeira e moral que atingiu as estruturas do Estado brasileiro em todos os níveis são fatores altamente inibidores dos investimentos, do empreendedorismo e da produção. A grave recessão econômica dos últimos anos tem o setor público como seu causador e culpado maior – setor público que existe para promover o crescimento, incentivar a produção, prestar bons serviços e ajudar na melhoria da distribuição de renda. Em situação de deterioração econômica, política e moral como a que o Brasil vive atualmente, o setor público se transforma no maior obstáculo para o crescimento econômico e progresso material.

A compreensão dos fenômenos econômicos e a consciência de que é no sistema estatal que reside o maior entrave ao progresso são importantes para o povo entender onde está o problema e exigir as soluções certas daqueles a quem compete legislar e governar.