O último leilão de blocos do pré-sal organizado pelo governo Temer teve saldo positivo nesta sexta-feira. Todas as principais empresas do setor se interessaram e, como resultado, os quatro blocos que faziam parte do leilão foram arrematados, superando as previsões iniciais do governo. De imediato, a arrecadação foi de R$ 6,82 bilhões, mas a estimativa é de que, em 35 anos de exploração, os royalties e participações especiais cheguem a R$ 235 bilhões, quando a Agência Nacional do Petróleo esperava R$ 180 bilhões.
Ao fim das rodadas de leilões realizadas pelo atual governo, a exploração do pré-sal conta com a participação de Exxon, BP, Total, Shell e Equinor, além da Petrobras, que arrematou sem concorrência uma das áreas do leilão desta sexta-feira, e perdeu outra. Pelas regras, os consórcios tinham de pagar um bônus de assinatura fixo, já previsto no edital, e vencia quem prometesse entregar o maior volume de petróleo ao governo – ou seja, algo muito diferente da tal “entrega do pré-sal ao capital estrangeiro” que a esquerda costuma invocar para se opor aos leilões. Em um dos casos, o bloco de Saturno, o mínimo previsto era de 17,54%, mas Shell e Chevron ofereceram 70,2% da produção ao governo, ágio de 300%.
O Brasil sai ganhando com a exploração do pré-sal nos moldes desenhados pelo governo Temer
Um dos méritos do governo Temer em seus leilões foi o de reduzir o protagonismo governamental – seja no pré-sal, com a Petrobras, seja nos aeroportos, com a Infraero. Ambas as estatais deixaram de ter participação obrigatória nos consórcios vencedores. Além disso, no caso da exploração do petróleo, as exigências de conteúdo local foram alteradas, amenizando uma exigência que tendia a encarecer a exploração. Em situação financeira deprimente, tanto Petrobras quanto a Infraero tinham se tornado parceiros incômodos, incapazes de arcar com sua parte nos gastos necessários à exploração de petróleo ou à construção, reforma e manutenção de terminais aeroportuários.
Em setembro de 2018, durante a maior feira de petróleo e gás do país, a tônica das discussões girava em torno da “janela de oportunidade” que o país tinha para explorar o pré-sal, já que a ascensão das energias renováveis tende a tornar o petróleo cada vez mais obsoleto como forma de obtenção de energia. De pouco adianta deixar toda essa riqueza descansando no fundo do mar em nome de nacionalismos exacerbados para que, ao fim de algumas décadas, ela se torne irrelevante. Com a parceria da iniciativa privada e regras bem desenhadas, o Brasil sai ganhando com a exploração do pré-sal nos moldes desenhados pelo governo Temer.
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Nossas convicções: Livre iniciativa
No entanto, não há garantia alguma de que esse modelo seja mantido a partir de 2019. Os planos de governo dos candidatos mais à esquerda são bastante críticos às regras atuais: Fernando Haddad (PT) promete um retorno à moldura anterior e Ciro Gomes (PDT) quer recomprar os campos leiloados e arrematados por empresas estrangeiras. Por outro lado, Jair Bolsonaro (PSL) critica, em seu plano, o estatismo que marcou a exploração nas últimas décadas, defendendo a redução das exigências de conteúdo local e o aumento da competição no setor. Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) não fazem menções explícitas às formas de exploração do pré-sal, mas a formulação mais genérica no plano do tucano dá a entender que não haveria reversão aos modelos da era petista. A competição e a participação da iniciativa privada são as garantias de que o pré-sal será explorado com ganhos para o país e para o consumidor.