Opção pela pobreza

Um povo tem o padrão de vida que o tamanho do produto nacional permite. Não existe fórmula milagrosa nenhuma nem qualquer ideologia política capaz de levar a população a consumir e desfrutar de mais bens e serviços do que o país produz. Pode, eventualmente, haver modificação nas fatias consumidas pelas várias classes sociais, pois há mecanismos capazes de, em algum momento, reduzir o consumo de um grupo social e aumentar o consumo de outro grupo. Isto é, há meios de tirar de um indivíduo e dar a outro, sem modificar a média geral de consumo, pois esta é um resultado matemático decorrente da divisão da produção nacional total pelo número de habitantes. Em linguagem técnica, é o que os economistas chamam de “produto per capita” (Produto Interno Bruto dividido pelo número de habitantes).

Quando se compara o produto por habitante no Brasil e nos Estados Unidos, o resultado é trágico. Nos Estados Unidos, são US$ 55 mil por ano para cada habitante, enquanto no Brasil são apenas US$ 10,2 mil ao ano. A compreensão do gigantesco tamanho da diferença entre o padrão médio de bem-estar nos dois países depende de compreender a ordem de grandeza desses dois números. Um país que tenha “apenas” o dobro do produto per capita do Brasil – ou seja, 100% mais de produto para cada habitante do que há no Brasil – já desfruta do dobro do padrão de vida médio brasileiro, o que é uma diferença muito grande. Assim, dá para imaginar a brutal distância entre o padrão médio entre Brasil e Estados Unidos, tendo em conta que lá o produto por habitante é cinco vezes o brasileiro.

A campanha eleitoral não toca nas duras soluções para sanar o desequilíbrio estrutural do setor público

A primeira questão essencial – que deveria povoar a cabeça da população e, especialmente, dos políticos e das autoridades do governo – é saber que causas fazem o Brasil ser tão miseravelmente pobre em termos comparativos e quais as soluções para essa triste realidade. Entre as variáveis que explicam a situação, uma desempenha papel principal: o volume de investimentos feitos a cada ano. Entenda-se por “investimentos” a soma do aumento da infraestrutura física, infraestrutura empresarial e infraestrutura social. Tomando como base os dados do ano passado, o PIB brasileiro foi de R$ 6,56 trilhões. Em números redondos, desse total foram entregues ao governo (prefeitura, Estados e União) R$ 2,23 trilhões (34%) em forma de tributos efetivamente arrecadados. Assim, o setor privado (pessoas e empresas) ficou com R$ 4,33 trilhões para gastar em consumo e investimento, e o governo, com R$ 2,23 trilhões para gastar em salários, consumo e investimento.

O ideal é o que o Brasil gastasse 75% do PIB em consumo (R$ 4,92 trilhões) e 25% em investimento (R$ 1,64 trilhão). Entretanto, em 2017, o país gastou R$ 5,54 trilhões em consumo (84,4% do PIB) e somente R$ 1,02 trilhão em investimento (15,6% do PIB). Em resumo, o país investiu R$ 620 bilhões a menos do que o ideal. O maior problema está no governo, que, mesmo retirando 34% da renda nacional (produto e renda são as duas faces da mesma moeda), gastou pouco mais de R$ 130 bilhões (2% do PIB) quando, pelo tanto de tributos que arrecada, deveria investir no mínimo em torno de R$ 460 bilhões (7% do PIB). Para efeito de comparação, o Chile retira em torno de 20% da renda nacional em tributos e investe o equivalente a 5% dessa mesma renda nacional.

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Se a infraestrutura física e a infraestrutura social não crescem, já que ambas dependem muito do investimento do setor público, as possibilidades de aumento do PIB dos anos seguintes são mínimas. Sem crescimento do produto ano a ano acima da taxa de aumento da população, não há milagre capaz de tirar o país da pobreza, e quem disser o contrário estará contando uma mentira técnica. As eleições no Brasil são sempre uma disputa entre candidatos cuja única diferença é dizer que vão fazer melhor e com mais eficiência as mesmas coisas. Praticamente não se toca nas questões de fundo e nas duras soluções requeridas para sanar o desequilíbrio estrutural do setor público, a começar pelo fato de que o sistema estatal está montado para dizimar 34% do PIB, que é a carga tributária arrecadada, basicamente em salários, custeio dos serviços públicos e custeio da máquina administrativa, praticamente nada restando para investimento – lembrando que os juros da dívida pública não estão nessa conta, pois nunca são pagos com dinheiro de tributos, mas com empréstimos novos, aumento da dívida do governo e déficit nominal.