A oportunidade de um Senado mais independente

Nesta quarta-feira (1 º), o Congresso Nacional dará início a uma nova legislatura, com a posse dos 513 deputados federais e 27 senadores eleitos em 2022, e, na sequência, a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Diante da realidade brasileira, marcada pela grande polarização política, falta de confiança nas instituições, e da crise institucional alimentada pelo ativismo judicial, a atuação do Legislativo terá um papel decisivo. E um dos primeiros passos que definirá como se dará o trabalho do Congresso será a escolha dos presidentes das duas casas.

Na Câmara dos Deputados não deve haver surpresas e a perspectiva é a de que Arthur Lira (PP-AL) mantenha-se como presidente. Ele é o favorito na disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados com o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) – aliados dizem que Lira pode vencer a disputa com até 90% dos votos dos 513 deputados. Considerado um bom articulador político, ele conseguiu transitar pelo governo de Jair Bolsonaro e também pelo início do governo Lula.

O país precisa de um presidente do Senado com personalidade e firmeza, que jamais considere aceitáveis os excessos do Judiciário.

Já no Senado, a situação ainda é indefinida. A disputa deve ficar entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também protocolou sua candidatura, mas não é considerado um candidato com chances de vencer a disputa, o que é uma pena, tendo em vista que Girão sempre mostrou posicionamentos bem definidos em relação a temas como a defesa da vida e a independência entre os Três Poderes.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado desde 2021, tem o apoio dos partidos da base de Lula e dos senadores lulistas, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Se eleito, deverá ser um apoiador importante do governo petista no Senado, onde a maioria dos parlamentares (55,5%) pertence a partidos mais conservadores. Com a eleição de Pacheco, projetos do Executivo poderão ter a tramitação facilitada, enquanto pautas contrárias aos interesses de Lula poderão ser engavetados. Com Pacheco no Senado, o governo petista será fortalecido e terá mais liberdade para agir.

Com Marinho, o Senado estaria mais perto de representar o resultado das urnas, que evidenciou que a população deseja parlamentares mais alinhados a princípios conservadores.

Pacheco também não deu mostras de reconhecer a existência de abusos por parte do Judiciário e conta com o apoio informal de Alexandre de Moraes – o ministro já teria deixando claro que prefere Pacheco na Presidência do Senado. Se vencer a disputa, é provável que uma CPI para analisar os possíveis excessos cometidos pelo Judiciário encontre mais dificuldade para ser instalada. E sabemos o quanto seria importante essa discussão. Hoje, boa parte da crise institucional vivida pelo país é alimentada pelas decisões equivocadas da Justiça – os casos de censura ou perseguição indevida por expressão de opinião, por exemplo –, e pela interferência indevida da Justiça nos outros poderes.

Já a eleição de Rogério Marinho poderia ser um contraponto importante, representando a possibilidade de um Senado menos subserviente às decisões do Judiciário e das propostas do Executivo, trazendo mais equilíbrio ao cenário político. Lembremos que as eleições de 2022 foram marcadas pela alta polarização, com os votantes divididos entre Lula, que venceu as eleições presidenciais por uma diferença mínima de votos, mas viu sua bancada de parlamentares despencar e se tornar minoria; e Bolsonaro, que mesmo perdendo elegeu a maior bancada, tanto na Câmara quando no Senado. Com Marinho, o Senado estaria mais perto de representar o resultado das urnas, que evidenciou que a população deseja parlamentares – e por extensão um Congresso Nacional – mais alinhados a princípios conservadores.

Considerando que em menos de um mês no poder Lula já começou uma guinada à esquerda – basta lembrar que em poucos dias de mandato o petista já promoveu o afrouxamento das regras que regem o aborto e restabeleceu relações diplomáticas com ditaduras esquerdistas, como a Venezuela – será muito importante contar com uma oposição forte e articulada.

Isso significa uma oposição que possa atuar de forma equilibrada, pautada pelos interesses do país e não pela crítica destrutiva como vimos quando a esquerda era a oposição, e que tampouco seja omissa em se posicionar com independência. Nesse sentido, a escolha do presidente do Senado – na Câmara, como dissemos, a Presidência deve permanecer com Arthur Lira –, é o ponto de partida e o senador Rogério Marinho nos parece a melhor escolha. O país precisa de um presidente do Senado com personalidade e firmeza, que jamais considere aceitáveis os excessos do Judiciário e nem seja subserviente a interesses alheios aos do país.