O Queermuseu e a liberdade artística

A pressão popular levou o banco Santander a encerrar antes do previsto a exposição Queermuseu – Cartografias da diferença na arte brasileira, no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre. Tratou-se de decisão unilateral dos promotores da mostra, após as manifestações de repúdio que ainda incluíram um boicote ao banco na forma do cancelamento de contas correntes e cartões: uma dinâmica democrática legítima, diante da qual se torna indevido falar em “censura”, que é a coerção estatal, normalmente na forma de decisões judiciais, dedicada a suprimir a liberdade de expressão.

A mostra tinha, como objetivo declarado, fomentar a discussão sobre a realidade vivida pela comunidade LGBT. Chamar a atenção para o preconceito sofrido pelos homossexuais e lembrar que todos são merecedores do devido respeito à sua dignidade humana é tarefa importante, e a arte é um instrumento poderoso nesse sentido. No entanto, as imagens da exposição, compartilhadas pela imprensa e pelas mídias sociais, mostraram de forma inequívoca que o conteúdo da exposição Queermuseum foi muito além do adequado.

Exibir conteúdo pornográfico e zombar da religião alheia não é a melhor estratégia para promover o respeito aos homossexuais

 

Se por um lado havia obras de cunho mais político, ou sem nenhum conteúdo explícito, outras traziam cenas claramente pornográficas, incluindo zoofilia. Adriana Varejão, autora de Cenas do Cotidiano II, que inclui dois homens em relações sexuais com uma cabra, definiu seu trabalho como “uma obra adulta feita para adultos”. No entanto, como a Gazeta do Povo apurou, o próprio projeto da exposição Queermuseu previa a visitação de crianças e a confecção de materiais explicativos a serem distribuídos a alunos e professores. Uma situação inaceitável, que poderia ser atenuada com uma classificação etária para a exposição, mas mesmo isso parece não ter passado pela cabeça dos organizadores da mostra. Os responsáveis pelo Queermuseu ignoraram não só eventuais dilemas morais, mas também uma questão legal, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que as crianças não sejam expostas a conteúdo obsceno ou pornográfico.

As cenas de sexo explícito, no entanto, não são o único problema registrado em Queermuseu. Há, ainda, o desrespeito e o insulto à religião cristã. Uma das obras tinha hóstias nas quais foram escritos nomes de órgãos sexuais; outras satirizavam as figuras de Jesus Cristo e da Virgem Maria. “Entendemos que algumas das obras da exposição Queermuseu desrespeitavam símbolos, crenças e pessoas, o que não está em linha com a nossa visão de mundo”, afirmou, em nota, o Santander Cultural – espanta, no entanto, que essa avaliação só tenha ocorrido quase um mês depois da inauguração da mostra, indicando que, até surgirem as manifestações de repúdio por parte dos cristãos, os organizadores e a curadoria não tinham visto nada de desrespeitoso nos trabalhos expostos.

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Não se trata apenas de desrespeito, mas de crime; vários dos trabalhos expostos em Porto Alegre desrespeitam flagrantemente o artigo 208 do Código Penal, que considera crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Não se trata, como já lembramos por ocasião de uma decisão judicial que proibiu um filme ofensivo aos muçulmanos, de impedir críticas à religião; a norma penal chama atenção para o respeito devido às pessoas que veem como sagrados certos objetos e pessoas. Regra essa que vale para o cristianismo, alvo do escárnio de obras do Queermuseu, mas também para qualquer outra confissão religiosa.

Como já afirmamos, a comunidade LGBT é vítima de preconceito e violência, e manifestações culturais que chamem a atenção para esse aspecto e conscientizem a população sobre o respeito devido aos homossexuais são bem-vindas. No entanto, promover a exibição de conteúdo pornográfico e zombar da religião alheia pode até agradar a militância radical, mas está longe de ser a estratégia ideal para atingir esse objetivo, pois afasta em vez de aproximar.